terça-feira, 29 de dezembro de 2015

40 anos depois

Em tempos de facebook, whatsapp, youtube, twitter e outros, o relacionamento social e a utilização do tempo estão se transformando. Temos mais agilidade nos contatos, maior exposição pessoal e um ambiente virtual jamais visto. Na frente do computador, pensava qual seria meu primeiro artigo deste ano novo: “Retrospectiva 2015” ou “Desafios da Gestão Pública.” Começava a definir quando no meu “Messenger” do celular o bate-papo corria solto no mesmo grupo de amigos.

Depois desse carrilhão de mensagens recebidas, resolvi escrever sobre outro tema: o reencontro, 40 anos depois, de amigos que estudaram juntos na EE Profª Cecília Rolemberg Porto Guelli, de 1971 a 1978, por meio de um grupo no facebook. Até agora 49 membros “recuperados”, alguns que vejo com certa frequência, outros que nunca mais tive notícias. E dá-lhe postagens de fotos antigas, lembrança de nomes que precisamos contatar, de pessoas que estão morando aqui mesmo ou bem distantes.


Em alguns casos, a foto de perfil no facebook de hoje pouco lembra a imagem que tínhamos na memória de algumas pessoas mais distantes. Já outros mantêm a mesma fisionomia. Recuperadas pelo nome e pela rede do “amigo de um, que é amigo do outro”, juntamos uma turma boa. Iniciativa de algumas amigas e de Luciana Buiochi que formou o grupo com poucos e logo se espalhou.


Momento especial sobre a lembrança que o grupo teve de nossos professores desse período, que vou citar aqui, correndo o risco de esquecer alguns: Ada, Adail, Adalgisa, Ana, Anésio de Oliveira (diretor), Ariovaldo, Avoi, Berenice, Cilá (vice-diretora), Cláudio, Cristina, Darci, Diógenes, Elza de Britto, Elza Vasconcellos, Maria Enoy, Eunice de Moraes, Eunice Britto, Eunice Fernandes, Irma, Ivani, João, José, Luiz, Maria Aparecida, Maria Helena, Maria Inês, Maria José, Maria Lúcia, Marinês, Mauro, Mikaela, Neide, Neusa Brum, Odete, Ruth, Sérgio, Sueli, Suzete, Terezinha, Valdir e Valdimary. Muitos já não estão mais neste mundo, mas a gratidão permanece.


E chegam mais fotos com cabelos escovados e comportados, calças boca de sino, sapatos pretos com meia três-quartos e vestidos longuetes. Matar a saudade desse período, relembrando os eventos e momentos, é singular. Época que, pelo depoimento de muitos, fez a diferença na formação do nosso caráter.


A amizade dessa nossa “turma cinquentona” não está na frequência de relacionamentos, no convívio. Está na cumplicidade e identidade de um momento maravilhoso e eterno. “A melhor parte da vida de uma pessoa está nas suas amizades” (Abraham Lincoln).


Artigo publicado no Jornal de Jundiaí em janeiro de 2016: http://www.jj.com.br/colunistas-2129-40-anos-depois-

sábado, 5 de dezembro de 2015

Impeachment: Tiro pela culatra?

A oposição queria seguir direto neste final de ano, sem recesso. Tinha pressa em julgar politicamente a presidente. Voltou atrás dois dias depois, não está encontrando "todo aquele apoio" que imaginava. Agora quer esticar o processo de impeachment, tirando férias no final e início de ano. Motivo: Juristas famosos (Celso Bandeira de Mello e até o ex-STF Joaquim Barbosa), CNBB, Banqueiro, Movimentos Sociais e muita gente de diversos seguimentos, dizendo que não há elementos para o impeachment da Dilma.

Isso não significa que todos apoiam seu governo de forma incondicional, ou que não tenham discordâncias ou debates a fazer. Mas aponta que impedir a Presidente da República de governar com argumentos frágeis e sem provas, é ferir gravemente a democracia, piorar a situação.

Charges, euforias, exageros e outras atitudes estão surgindo de todos os lados. Creio, até o momento e pelo desenrolar dos fatos, ter sido um tiro pela culatra que o PSDB/DEM/PPS e alguns afoitos do PMDB não esperavam.

Vejam alguns links que comprovam esse sentimento:



sábado, 28 de novembro de 2015

Dignidade e capitalismo

A dignidade da pessoa humana se correlaciona diretamente ao conceito de “mínimo existencial”, ou seja, a certos bens, oportunidades ou direitos cuja privação é considerada intolerável na medida em que se aviltaria a existência do ser naquela sociedade em que vive. Cite-se, por exemplo, o acesso à água potável, ao alimento, à higiene pessoal, á educação básica e ao salário condizente para que se possa prover este mínimo para toda família.´

O capitalismo é o sistema socioeconômico em que os meios de produção (terras, fábricas, máquinas, edifícios, negócios) e o capital (dinheiro) são propriedade privada, ou seja, tem dono. O ser humano é capitalista, mas os donos do capital são a minoria da população. Os empregados vivem dos salários pagos em troca de sua força de trabalho. O objetivo do capitalismo é dar retorno (lucro) aos donos do negócio. No capitalismo a “luz principal” é crescer e ter mais.

Ora, como ter mais, acumular bens e dinheiro, sem que falte a alguém? Sem que desequilibre a harmonia e dignidade do convívio social?

Vou além das definições e regras do direito público e privado, recorrendo ao Catecismo da Igreja Católica, no seu parágrafo 2424: “Uma teoria que faz do lucro a regra exclusiva e o fim último da atividade econômica é moralmente inaceitável. O apetite desordenado pelo dinheiro não deixa de produzir seus efeitos perversos. Ele é uma das causas dos numerosos conflitos que perturbam a ordem social. Um sistema que sacrifica os direitos fundamentais das pessoas e dos grupos à organização coletiva da produção, é contrário à dignidade do homem.”

Também, São João Crisóstomo lembra essa verdade em termos vigorosos: "Não deixar os pobres participar dos próprios bens é roubá-los e tirar-lhes a vida. É preciso satisfazer, acima de tudo, as exigências da justiça, para que não ofereçamos como dom da caridade aquilo que já é devido por justiça. Quando damos aos pobres as coisas indispensáveis, não praticamos com eles grande generosidade pessoal, mas lhes devolvemos o que é deles. Cumprimos um dever de justiça e não tanto um ato de caridade.”

Estas reflexões acima remetem a alguns acontecimentos: o desastre da barragem em Mariana-MG e o povo atingido sem amparo e compensações imediatas dos donos do capital, ou a grilagem de terras em áreas indígenas e de florestas, que não são para produção de alimentos básicos e sim para exploração de produtos lucrativos no mercado internacional. E mais, perto de todos nós, as mães e crianças excluídas de oportunidades, nos nossos semáforos pedindo ajuda. A solidariedade, a justiça social e um estado forte que equilibre esta disputa desigual entre capital e trabalho, ainda é possível. São as únicas alternativas.

Artigo publicado no Jornal de Jundiaí em dezembro/2015: http://www.jj.com.br/colunistas-1991-dignidade-e-capitalismo

segunda-feira, 2 de novembro de 2015

Conselhos do Cardeal Mazarin

O Cardeal Jules Mazarin, primeiro-ministro francês do século 17, dava conselhos políticos aos súditos, tais como: “o centro vale mais que os extremos” e “a felicidade consiste em ficar equidistante de todos os partidos.” Isso há 400 anos, no mesmo período que também era o responsável pela educação do futuro rei, Luiz XIV.

Nascido Giulio Raimondo Mazzarino, na Itália, formou-se em direito canônico e ingressou no serviço militar para o Papa. Tornou-se diplomata aos 28 anos, foi chamado pelo Cardeal Richelieu para servir na França, onde, por gozar de grande influência junto ao rei, foi nomeado cardeal. Dizem que seus conselhos, escritos em várias cartas, eram uma obra-prima dos hábitos palacianos de quem possuía títulos de nobreza ou ocupava cargos importantes. Essa coletânea do Cardeal Mazarin ocorreu posteriormente ao livro “O Príncipe”, de Nicolau Maquiavel (que numa leitura enviesada lhe rendeu a fama de defensor da falta de ética), e seguiu a mesma linha circunstancial de como defender o estado e o rei. Quando o Cardeal Richelieu morreu, o Cardeal Mazarin o sucedeu como primeiro-ministro. Realizou ações importantes para a França daquele século e, historicamente, é considerado um estadista.

Mas quero registrar aqui mais cinco conselhos, contextualizados há quatro séculos, que são ainda atuais, ardilosos ou hipócritas: 1- “Mesmo que teus superiores te tenham ofendido, fala bem deles e não permitas que ninguém faça alusões a essas ofensas mesmo que isso não deva te desagradar”; 2- “Seja adversário de toda forma de inquisição, e fecha os olhos quando puderes, sem prejudicar a outrem. Não condenes os homens bem-nascidos a penas injuriosas”; 3- “É difícil não se irritar contra alguém que se comprometeu a resolver um assunto, em um determinado tempo, e que se viu impedido de cumprir o acordado em razão de um contratempo. Eis porque deves evitar admissão de compromissos desse tipo”; 4- “Podes estar certo de que todas as demonstrações de ódio que te manifestam são autênticas, pois no ódio, diferentemente do amor, não se conhece a hipocrisia”; 5- “Equilibra os caracteres de teus conselheiros, pois incomum é encontrar um cujo caráter seja equilibrado. Escolhe um tranquilo e um apaixonado, um brando e um agressivo. Assim tu obterás o melhor conselho possível.”

Aqueles que desejarem conhecer mais sobre essa coletânea, sugiro o livro “Breviário dos Políticos.” É um conteúdo intrigante porque contrapõem conceitos atuais de ética, poder e sociedade. Ao mesmo tempo, pode-se fazer um paralelo do comportamento social, que em determinados momentos, parece que foi escrito hoje.

Artigo publicado no Jornal de Jundiaí em novembro/2015: http://www.jj.com.br/colunistas.asp?codigo=1890 

sexta-feira, 30 de outubro de 2015

Regras eleitorais para 2016


A reforma política desejada pelos brasileiros, representados por diversas entidades nacionais, dentre elas OAB e CNBB, não ocorreu. Ver "Antirreforma Política". A que passa a vigorar já para as eleições municipais de 2016 é esta que exponho no resumo abaixo:

Tempo de campanha
Reduz de 90 para 45 dias (inicia dia 15 de agosto)
Tempo de filiação partidária para candidatura
Exigida filiação por ao menos seis meses antes das eleições (até 02 de abril)
Fidelidade para quem tem mandato
O texto aprovado inclui a possibilidade de desfiliação, sem perda de mandato, em uma janela de 30 dias antes do fim do prazo de filiação exigido para as candidaturas (o mês de março)
Quociente eleitoral (encontrado pela divisão do número total de votos válidos apurados pelo número de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral)
O candidato que não se elegeu apenas com os votos atribuídos a ele individualmente terá de ter recebido votos equivalentes a 10% do quociente eleitoral
Coligações partidárias
Nas disputas para presidente, governador e prefeitos, apenas os seis maiores partidos da coligação serão considerados para a divisão do tempo de TV e rádio. A ideia é acabar com as pressões dos pequenos partidos. No caso das coligações de deputados e vereadores, todos os partidos contam
Número de candidatos por partido ou coligação
Até 150% do número de vereadores em cidades acima de 100 mil eleitores. Cidades menores, até 200%. Em Jundiaí (19 x 150% = 28,5) portanto 28 candidatos por partido ou coligação
Transparência nos gastos
Publicação em até 72 horas sobre o recebimento de doações
Tempo de propaganda no rádio e na TV
Reduz de 45 para 35 dias
Carros de som e jingles
Fica permitido no período de campanha, limitado até as 22 horas. Até no dia anterior.
Participação de debate eleitoral na TV - candidaturas majoritárias
Só participa candidato de partido com mais de nove representantes na Câmara
Campanha antecipada e/ou pré campanha
Não consistirá propaganda antecipada a participação de filiadas (os) em entrevistas, programas, encontros e debates inclusive com: a) apresentação nestes espaços de plataformas e projetos políticos; b) realização de encontros, seminários ou congressos em ambiente fechado e as expensas dos partidos para tratar de temas visando às eleições e, c) divulgação de atos parlamentares e debates legislativos. DESDE QUE NÃO HAJA PEDIDO EXPLÍCITO DE VOTO: a) Menção a provável candidatura; b) Exaltação das qualidades pessoais de pré-candidato (a); c) Realização de prévias partidárias com distribuição de propaganda dos concorrentes e realização de debates dos debates entre os pré-candidatos; d) Divulgação das opiniões dos pré-candidatos (as), incluído ai as redes sociais; e) Realização de reuniões antes do período oficial de campanha, custeadas pelos partidos, mesmo se a iniciativa for da sociedade civil
Propaganda eleitoral em locais particulares
Houve significativa redução da propaganda permitida em bens particulares. Nos termos da nova redação da norma esta foi reduzida de 4 metros quadrados para que não exceda 0,5 m² (meio metro quadrado), condicionando-se, ainda o material a adesivo ou papel, art. 37, § 2 º, L. 9504/97. Portanto, está excluída da norma a possibilidade da realização de pinturas em muros e paredes
Propaganda eleitoral em locais públicos
É vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição de tinta, exposição de placas, estandartes, faixas, cavaletesbonecos e assemelhados em bens cujo uso dependa cessão ou permissão do poder público, bens de uso comum, postes de iluminação, placas de trânsito, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, sob pena de multa no valor de R$ 2.000,00 a R$ 8.000,00, art. 37, L. 9504/97.  Assim, como consequência da nova redação da norma, ter-se-á um cenário de restrição à propaganda eleitoral em locais públicos
Recursos para campanha / doações eleitorais
Ficou proibida a doação de empresas pelo STF. Somente pessoas físicas até o limite de 10% dos rendimentos brutos do ano anterior
Recursos do próprio candidato
Limitado ao valor do salário ao cargo que estiver concorrendo. Deste limite não conta os valores estimáveis pelo uso de bens ou prestação de serviços voluntários.
Punição por rejeição de contas de campanha ou não prestação de contas
Partido não é punido, somente candidato em questão pode ter o registro suspenso

quarta-feira, 7 de outubro de 2015

A arte da estratégia

Todos querem tomar decisões no presente, que produzam bons frutos no futuro. Para se conquistar os resultados desejados, é preciso traçar um bom plano estratégico em conjunto com os envolvidos na execução, a fim de que haja comprometimento com os objetivos que se deseja alcançar.

O primeiro passo é um diagnóstico preciso do cenário atual. Nesse momento de avaliação as informações devem ser precisas, tais como: pesquisa de mercado, situação financeira, equipe de trabalho, grau de realizações e eficiência, pontos fortes e fracos, ações diferenciadas, oportunidades e eventuais ameaças. Saber exatamente “onde estamos?”, no cenário atual, é fundamental para iniciar uma estratégia.

O segundo passo é saber quais os objetivos que precisamos alcançar. Com o diagnóstico do momento atual feito, agora dá para começar a definir “onde queremos chegar?”. Ninguém dá um salto sem ter a certeza de que o chão está firme para pegar impulso. Nesse momento se define os objetivos que se pretende alcançar em um determinado período de tempo. E tem que ter indicadores quantitativos para que se possa medir a evolução das ações.

O terceiro passo é elaborar o plano estratégico. Conhecendo seu real potencial e sabendo onde se pode chegar, agora é preciso saber “como atingir aos objetivos?”. Definição das etapas, o tempo disponível, qual será o investimento financeiro, quais pessoas serão envolvidas, como prevenir adversidades, os prazos, a seleção de parceiros, etc. Um bom cronograma da estratégia e também seu acompanhamento cotidiano.

Os bons livros falam disso. Então, o que pode dar errado? Não saber escolher, ou seja, o que devo abrir mão e o que devo priorizar. Elaborar a estratégia deve ser uma atitude coletiva e com gente comprometida. Pessoas que não têm visão sistêmica e capacidade para ajudar a escolher, tendem a concordar só com o que o chefe sugere. Já dizia o general mexicano Álvaro Obregon: “Não tenha medo dos inimigos que o atacam, e sim dos amigos que te bajulam.”

Também tende a dar problemas quando não se divide com a equipe as responsabilidades do plano. Aí, ocorre o centralismo das decisões ou a desconfiança de que não vão fazer direito. Isso acarreta atrasos, baixa estima na equipe e ineficiência. Outro desafio, em geral, é que as pessoas não gostam de pensar em estratégia e focam tudo só na execução das coisas. Seguir um plano estratégico também é ter disciplina, mudança de hábitos, revisão de conceitos – pessoais e coletivos. É a soma das experiências e a renúncia do messianismo.

Sem estratégia, é o acaso que, geralmente, dá resultados insatisfatórios.

Artigo publicado no Jornal de Jundiaí em outubro/2015 http://www.jj.com.br/colunistas-1815-a-arte-da-estrategia

domingo, 13 de setembro de 2015

Qual é a crise?

Estamos em um momento de crise política, muito maior e mais preocupante do que a crise econômica apontada pelos especialistas. Se compararmos alguns indicadores do ano 2002, que em nossa história recente não é considerado um ano de crise, com o ano de 2015, poderemos ter uma pequena dimensão de minha afirmação.

Em 2002: taxa de desemprego: 12,5%; juros SELIC: 20%; produção de veículos: 1,6 milhões de unidades; produção agrícola: 99 milhões de toneladas; inflação: 12,5%; taxa de mortalidade infantil: 35/1000; e salário mínimo: 200 reais (80 dólares). Em 2015, previsão: taxa de desemprego 8,1%; juros SELIC: 14%; produção de veículos: 2,4 milhões de unidades; produção agrícola: 208 milhões de toneladas; inflação: 9,3%; taxa de mortalidade infantil: 19/1000 e salário mínimo: 788 reais (230 dólares). Apesar de esses indicadores serem bem melhores hoje, havia por parte dos brasileiros uma expectativa de melhoria permanente na economia, quando se tem como referência, por exemplo, o ano de 2012. Há uma crise econômica no Brasil, por enquanto, pequena. Vários países passaram ou estão passando por uma neste momento. O capitalismo não é solidário.

O que faz a crise econômica parecer grande e sem perspectivas é a crise política que vivemos. E por crise política pode-se entender alguns fatores recentes e entrelaçados. Sucessivas denúncias de corrupção de lideranças partidárias e de grandes empresários, que fragilizam a confiança nos governos. Questionamento impulsivo do processo eleitoral democrático e tentativas de impeachment da presidente, sem fundamentos efetivos e constitucionais. Congresso Nacional volátil, que meses depois do início de um novo governo, ainda vive no clima eleitoral de disputas, deixando de ser protagonista de soluções possíveis para o momento. Postura do governo federal em apresentar soluções fracionadas e de natureza meramente orçamentária, em contradição com o que defendia até pouco tempo. Surgimento acentuado de sectarismos partidários, religiosos e sociais que revelam uma cultura de intolerância e irracionalidade. E, reforma política superficial, equivocada e com interesses meramente corporativos, fora de consonância com o desejo da população.

Com este conjunto de fatores, que define a crise política, qual investidor quer trazer dinheiro para o Brasil agora? Com esse clima instável e de desconfiança, o que a maioria faz é esperar uma definição mais sólida. Grande parcela dos brasileiros ‘dá um trato’ no carro usado e deixa a compra de um novo para depois. Prestações novas nem pensar! Todos aguardam que se resolva a crise política. A econômica ficará mais curta, e menos profunda, por decorrência.

Publicado no Jornal de Jundiaí em setembro/2015: http://www.jj.com.br/colunistas.asp?codigo=1712

terça-feira, 11 de agosto de 2015

Meus motivos para sair do PT

Após 32 anos de militância pelo Partido dos Trabalhadores (PT), dos quais 25 como filiado, estou deixando a sigla. Para que meus amigos, e a sociedade como um todo, entendam meus motivos, é preciso, antes, registrar porque entrei.

Em um período de reconstrução da democracia no país da década de 1980, e com meus vinte e poucos anos, meu interesse em participar das atividades políticas e compreender melhor o sentido pleno da cidadania, de fazer a hora e não esperar acontecer, foi aumentando. O PT acabava de ser fundado por Lula e com fortes raízes nos sindicatos, na igreja católica e entre os estudantes e docentes das universidades. Neste mesmo período, eu participava da comunidade católica, era metalúrgico e cursava a faculdade de administração. Maior identidade contextual, impossível.

Embora já participasse de palestras e algumas atividades na cidade, formalizei minha filiação ao partido em 1990, animado por contribuir com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Com essa disposição, fui eleito vereador por três vezes (1997, 2001 e 2009), deputado federal (2003) e agora vice-prefeito (2013).

Nas últimas duas décadas, a democracia se consolidou, a relação entre capital e trabalho evoluiu e as conquistas sociais são inegáveis. Tivemos forte participação nestes resultados. Porém, com o crescimento do PT, aumentaram também os problemas de identidade após a repetição de erros estratégicos e ideológicos. Assim, com o distanciamento dos ideais originais, comecei a reflexão sobre sair ou continuar, tendo alguma expectativa da retomada de rumos e posturas. É claro, os tempos são outros, mas era necessário que o partido enfrentasse os desafios contemporâneos sem perder a essência, sem se permitir envolver tanto pelo sistema político distorcido, sem atuar como alguns grandes partidos tradicionais para manter o poder. Vinha falando dessa minha divergência em momentos oportunos a várias lideranças estaduais e nacionais, sem perceber resultados mais efetivos.

Resolvi, então, aguardar os resultados do 5º Congresso Nacional do PT, que aconteceu em junho deste ano. Era meu último fio de esperança. Infelizmente, a essência não foi retomada. Perde-se a oportunidade de construir uma estratégia nova, ouvindo suas bases históricas. Falta o pragmatismo necessário para fazer a revisão urgente diante do momento complexo por qual passa o país e em especial o partido.

Para alguns amigos que ainda querem tentar no PT, desejo sorte e agradeço. Mas, para mim, as ideias já não batem e as coisas no partido não fazem o mesmo sentido do início da trajetória. Chegou o limite. Os mesmos sonhos e a luta por uma sociedade mais justa nunca vão acabar, eles continuam comigo onde eu estiver.

Artigo públicado no Jornal de Jundiaí em agosto/2015: http://www.jj.com.br/colunistas.asp?codigo=1593

Leonardo Boff, também com um texto inspirador: https://leonardoboff.wordpress.com/2015/08/16/o-pt-ou-se-renova-ou-se-mediocriza-de-vez/

sexta-feira, 31 de julho de 2015

Jundiaí amplia em 50% o número de guardas

Vice-prefeito, Durval Orlato, visita sede da GM e aponta evolução na segurança de Jundiaí
A Prefeitura de Jundiaí, há dois anos, está investindo em mais segurança para a cidade e a prova está no aumento do contingente da Guarda Municipal (GM) que passou de 269 para 348 novos guardas oferecendo mais segurança à população.
“Este aumento no efetivo é reflexo de uma GM mais organizada, reestruturada e pronta para combater a criminalidade”, informa o vice-prefeito de Jundiaí Durval Orlato durante visita à sede da unidade na última semana de julho. Ainda de acordo com Orlato, a previsão da administração é que até o início do próximo ano o número de guardas efetivos chegue a mais 50%, totalizando 408 GMs. Na imprensa oficial do dia 29 de julho foi publicada a chamada destes novos integrantes que passarão por 800 horas de treinamento.



A garantia da segurança à população é um dever do governo do Estado de São Paulo por meio da Polícia Militar, o que não estaria ocorrendo, de acordo com Orlato. “Seria muito importante que o governo do Estado aumentasse o número de Policiais Militares em nossa cidade, mas o que se sabe é que houve uma diminuição no efetivo em todo o território paulista”, finaliza o vice-prefeito.

terça-feira, 7 de julho de 2015

A cidade cresce

Em março de 2011, tínhamos 87.760 imóveis residenciais em Jundiaí. Em março de 2015, chegamos a 109.522 imóveis registrados. Mais de 21 mil novas casas e apartamentos na cidade em apenas quatro anos. Estes empreendimentos foram, na sua grande maioria, aprovados nos anos 2010, 2011 e 2012. Como levam cerca de dois a três anos para ficarem prontos, começam a aparecer agora no cadastro do IPTU. O reflexo disso pode ser percebido no trânsito, nos hospitais e na lista de espera das creches do município. À época da liberação dessas construções, não exigiram dos empreendedores as devidas contrapartidas para a cidade.

As novas habitações, em sua maioria, são para famílias com renda superior a três salários mínimos. Se estimarmos que apenas metade foi adquirida por famílias vindas de outras cidades, isso representa um aumento de 44 mil novos habitantes. Jundiaí cresceu o equivalente a uma cidade inteira de Itupeva em apenas quatro anos.

O adensamento populacional ocorre por diversos fatores, mas as condições e a forma para esse crescimento deveriam ser previstas em regras municipais mais ousadas, para garantir um crescimento planejado. Quem já reside em Jundiaí não quer que ela piore. Quem vem de fora pra cá, fez a opção por morar numa cidade melhor. O crescimento imobiliário não deve ocorrer de forma onde só os empreendedores ganhem e a cidade perca, arcando com toda estrutura decorrente do aumento de habitantes.

Jundiaí já foi pioneira na elaboração de planos diretores que traçaram diretrizes de crescimento, uso e ocupação do solo. A cidade foi inovadora e garantiu o planejamento por décadas. A partir dos anos 2000, esse mesmo formato se tornou insuficiente diante de outras exigências para manter o equilíbrio entre crescimento ordenado e a demanda por mais habitação, indústrias e serviços.

Por este motivo é que a mais de uma década eu já apontava a necessidade de regulamentar o artigo 36 da Lei Federal 10.257/2001 (Estatuto das Cidades), que diz: “Lei municipal definirá os empreendimentos e atividades privadas ou públicas em área urbana que dependerão de elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento a cargo do Poder Público municipal.”  Infelizmente, apenas em 2013 esta regra começou a ser exercida para todos os empreendimentos imobiliários em Jundiaí.

Agora, enfrentamos estes desafios, aplicando a lei e refazendo o plano diretor de forma participativa, para que a cidade continue crescendo de maneira harmoniosa e mantendo sua qualidade de vida.

Texto original publicado no Jornal de Jundiaí em julho/2015: http://www.jj.com.br/colunistas-1465-a-cidade-cresce

sexta-feira, 5 de junho de 2015

Antirreforma política


Faz uma década que apontam a necessidade de uma ampla reforma política. Das várias propostas recentes, as mais significativas eram: o fim do financiamento das campanhas por empresas privadas; o fim das coligações entre partidos para eleições proporcionais (deputados e vereadores); e a unificação das eleições.

A primeira deveria impedir que empresas privadas fizessem doações à partidos ou aos candidatos, diminuindo fortemente o peso destas no resultado das eleições e, por consequência, na interferência no voto dos eleitos durante o mandato. A segunda forçaria o fortalecimento dos partidos, evitando que as legendas insignificantes fossem “anexadas” a outras para poder eleger vereadores ou deputados, ou seja, os partidos deveriam ter o time completo e propostas claras para ganhar o voto do eleitor. A terceira buscava proporcionar ao eleitor a escolha, desde o vereador até o presidente da república, em um único momento, evitando-se eleições a cada dois anos.

Aí apareceu o tal “distritão” e sua variação: o “distritão misto”, que na verdade funcionaram como um “bode na sala”. Não era o que mais importava, mas desviou muito a atenção. O que os atuais deputados e senadores queriam com essa proposta corporativa é que os mais votados em cada estado (distrito) nas eleições, fossem os eleitos diretos, sem respeitar o conjunto de votos que seu partido recebeu. Parece sedutora a ideia, porém, os candidatos que tivessem as campanhas mais cheias de dinheiro nos seus respectivos estados, teriam muito mais estruturas para serem eleitos.

Ora, e os candidatos novos e com novas ideias, como receberiam dinheiro para suas campanhas sendo desconhecidos e com chances duvidosas? Se só os mais votados seriam os eleitos pela proposta do “distritão”, também seria evidente que as empresas doariam dinheiro só para os que tivessem mais chances de vencer. Os defensores do “distritão” perderam por pequeno número de votos, ainda bem, mas tiraram de foco os itens mais importantes que deveriam ser aprovados.

O resultado foi decepcionante. Discussões periféricas e desconexas com a realidade produziram a antirreforma política. Perdeu-se uma grande oportunidade, e as regras ficarão do jeito que estão. Os principais itens defendidos pela sociedade, a verdadeira reforma, estão fora do papel, infelizmente.

Estes e outros pontos da reforma política, em especial os dois primeiros citados, tiveram o apoio de uma centena de entidades nacionais, dentre elas, a OAB e a CNBB.

Texto original publicado no Jornal de Jundiaí em junho/2015: http://www.jj.com.br/colunistas-1339-antirreforma-politica-

sábado, 9 de maio de 2015

Hábitos virtuais



Em tempos de facebook, whatsapp, youtube, twitter e outros, cada vez mais acessíveis, o relacionamento social e a utilização do tempo estão se transformando. Temos mais informação, mais agilidade nos contatos, maior exposição pessoal e um ambiente virtual jamais visto.

O que mais preocupa os especialistas no assunto é a correta utilização destas redes sociais, para que não torne banal, supérflua e solitária a vida dos usuários. A não ser que seja por eficiência profissional, utilizá-las diariamente por mais de 30 minutos, em geral, é desperdício de tempo.

Outro aspecto a ser considerado é que as redes sociais trazem mensagens rápidas, de assuntos variados, mas com pouca profundidade. Escrever mais do que um parágrafo curto, não chama a atenção do leitor, que é induzido cada vez mais a receber informações de forma superficial. Sabe-se de tudo um pouco, e de útil mesmo, menos ainda. Como as redes sociais se tornaram um dos principais canais de informação, receber as notícias postadas pode dar uma falsa sensação de estar “bem informado”, quando na verdade não está. 

Certos aplicativos mantêm você atualizado em tempo real, dizem as propagandas ou opiniões de usuários mais fanáticos. E para que eu preciso saber de certas coisas a todo o momento? Nas aulas que lecionei na faculdade, pude perceber que 70% dos meus alunos “consultavam” seu celular a cada 5 minutos. Outros colegas professores constataram o mesmo comportamento. Com raras exceções, o que há de tão urgente que não pode esperar o final da aula? Tal mudança de hábito assemelha-se ao sintoma da obsolescência perceptiva, que acontece quando as pessoas são induzidas a consumir bens, antes que se tornem obsoletos, segundo o sistema de consumo. Se não possuírem, ou fizerem uso frequente, estarão fora da moda, da tendência e do círculo social virtual.

Toda essa tecnologia tem sido útil, divertida e se encaixa bem no contexto de mundo em que vivemos, se usadas de forma adequada e moderada. E o contato pessoal? O tête-à-tête não perdeu seu charme e necessidade, felizmente. Um aperto de mão, um abraço e um sorriso entre amigos ou familiares não têm igual. É preciso criar harmonia entre o uso das redes sociais e o relacionamento cotidiano. O mundo acontece, de fato, na vida real.

Por esse motivo é sempre bom que cada um faça uma reflexão sobre seus hábitos virtuais e o quanto isso acrescenta para seu crescimento e felicidade pessoal.

Texto original publicado no Jornal de Jundiaí em maio/2015 (http://www.jj.com.br/colunistas-1248-habitos-virtuais)

sábado, 2 de maio de 2015

Evolução da Educação em Jundiaí


Balanço resumido das ações da Secretaria de Educação de Jundiaí de janeiro de 2013 a abril de 2015:

1-      Fornecimento de uniformes escolares completos: tênis, meias, bermudas, camisetas, blusas e calças (lei municipal nº 8.103/2013) para 26,5 mil alunos de pré-escola e fundamental. Antes os pais compravam os uniformes;
2-      Criação de 2.200 novas vagas em creches e redução em quase 30% na lista de espera (ver comparativo na tabela abaixo);
3-      Implantação do Programa Brasil Alfabetizado – para cidadãos que não sabem ler e escrever (em 25 pontos da cidade – 500 alunos matriculados em 2014) e duplicação do número de alunos atendidos na Educação de Jovens e Adultos - EJA;
4-      Instalação do Instituto Federal de Ciência, Tecnologia e Educação de Jundiaí (início de universidade pública e gratuita – ensino de nível técnico e superior), já funcionando no Complexo Argos. Doação de terreno para construção de sede pelo Governo Federal (lei municipal n° 8.353/2014);
5-      Reconhecimento de que os professores trabalham em casa (lei complementar municipal nº 507/2013) reformulando os horários e instituindo a regra do “1/3 extra classe”;
6-      Instituição do Sistema Municipal de Ensino (lei municipal nº 8.374/2015) prevendo novas diretrizes para melhoria na Educação de Jundiaí;
7-      Aquisição de material escolar e livros didáticos de melhor qualidade para todos os alunos da rede municipal. Também o fornecimento de material escolar para todos os alunos das creches contratadas e entidades conveniadas (antes o material escolar não era fornecido);
8-      Implantação do Papo Escola – onde servidores e pais podem se reunir com o secretário e sua equipe para opinar sobre assuntos da educação municipal;
9-      Melhorias na variedade e qualidade de itens da merenda escolar e nos uniformes para as cozinheiras. Aquisição de máquinas de lavar e esterilizar pratos e talheres e reformas em várias cozinhas;
10-   Manutenções e reformas em unidades escolares, coberturas de quadras e pátios, além de pinturas em geral, em especial ao final de 2014 e início de 2015;
11-   Instituição do novo Programa Remunerado de Estágio, ampliando os valores de R$ 750,00 para R$ 950 reais por estagiário (lei municipal nº 8.185/2014 – para 220 estagiários na educação municipal);
12- Ampliação do atendimento de alunos com deficiência inclusos na rede municipal de ensino, deste o Infantil até a Educação de Jovens e Adultos (de 263 alunos em 2013 para 718 em 2015);
13-   Formação da Comissão do Plano Municipal de Educação, em dezembro de 2014, onde as etapas de palestras e reuniões participativas devem dar forma ao nosso plano municipal, conforme diretrizes da Lei Federal 13.005/2014.

Felizmente tem mais: http://educa.jundiai.sp.gov.br/

Tabela do item 2:


quinta-feira, 16 de abril de 2015

Esquerda e Direita no Brasil


Com a reestruturação da antiga União Soviética (Perestroika-1985) e a queda do muro de Berlim na antiga Alemanha Oriental (1989), os debates políticos-ideológicos de esquerda e de direita (que orientavam a linha de atuação entre capitalistas e socialistas) perderam força nas décadas seguintes, inclusive no Brasil. Os capitalistas liberais diziam entusiasmados, mas sem base antropológica ou sociológica, que essa "conversa" de esquerda e direita não teria mais importância. Prefiro entender que apenas ficou adormecida, em observação.

No Brasil, o assunto retornou com roupagem nova. Mas antes dessa reflexão, quero registrar a definição de "Esquerda x Direita", feita pelo filósofo do direito, escritor e professor, italiano Norberto Bobbio: "Ainda considero como direita aquelas forças que se colocam a serviço do interesse das pessoas satisfeitas. Os outros, os que sentem e agem do ponto de vista dos pobres e excluídos, são e serão sempre a esquerda. Aqueles que, manifestando-se do alto do próprio interesse, dizem que não há motivo para distribuir o dinheiro que suaram para ganhar, são e serão a direita. De direita, são os que julgam as desigualdades como inevitáveis. Já a esquerda, está viva naqueles que consideram iguais todos os homens, nos que se importam de verdade com aqueles que sofrem para subir a ladeira".

E como direita e esquerda se confrontam em nosso país? Pela direita: redução da maioridade penal, generalização política, privatizações sem medidas, discriminação social pela ascensão dos pobres, intolerância de gênero, volta do militarismo, direito de ofender quem pensa diferente, dentre outros. Pela esquerda: redistribuição dos recursos para os mais pobres pelo Bolsa-Família, ProUni para estudantes de famílias com baixa renda cursarem a faculdade, programa de habitação popular, FUNDEB com maiores repasses para Educação, estímulo à participação democrática, defesa dos direitos sociais, dentre outros.

E a corrupção? Acontece em governos de direita e de esquerda, em ditaduras e democracias, infelizmente, e deve ser combatida sempre. O que vemos não é apenas a insatisfação temporal com um governante, mas o extrato comportamental da "velha direita", que aproveita o momento e reorganiza: sectarismo social e político, rejeição do processo democrático quando diferente de seus interesses. Pela minha história política e religiosa, prefiro a orientação de esquerda, como bem definiu o filósofo italiano.


Texto original publicado no Jornal de Jundiaí em abril/2015: (http://www.jj.com.br/colunistas.asp?codigo=1142)

domingo, 15 de março de 2015

Democracia sempre. Ódio e sectarismo não!

Sede do PT em Jundiaí teve bomba
e vandalismo.
As manifestações desta sexta (13) e domingo (15) fazem parte da democracia que ajudamos a construir. O que vem preocupando muito, não é somente o desejo expressado por muitos, sobre a política econômica, o caso "lava jato" ou a defesa da Petrobrás, dentre outros. Discordâncias e divergências, prós ou contras, quando manifestadas pacificamente, reforçam o processo de atenção de toda a sociedade.

Devemos observar, e não é de hoje, o ódio e sectarismo embutido em vários manifestantes, alguns materializando isso como nestas fotos, e de outras formas pelas redes sociais. O pedido de volta dos militares, que pobre do Bolsa Família é vagabundo, desejos de extinção do PT, ofensas entre amigos que pensam diferente sobre o momento,... está preocupando. Passou dos limites da democracia.

Reproduzo aqui, para reflexão, um trecho da música do Charlie Brown Jr: "...um homem quando está em paz não quer guerra com ninguém..."

O desejo externado de alguns manifestantes no
protesto deste domingo em Jundiaí


Os danos na sede do PT em Jundiaí
após bomba deste domingo

sábado, 7 de fevereiro de 2015

Secretário e sua equipe da Educação visitam escolas e informam pais sobre uniformes e ações importantes

O Vice-prefeito e Secretário de Educação, Durval Orlato, juntamente com sua equipe gestora, apresentaram a programação das principais ações para a volta as aulas.


UNIFORMES
Os pais foram recepcionados nas escolas em reunião nesta sexta-feira (06/02) e receberam as fichas para apontar os tamanhos dos uniformes e tênis de cada aluno. Com estas informações, os kits serão montados e entregues no Parque da Uva nos dias 27 e 28 de fevereiro e 01 de março de uma única vez. Cada diretora de escola orientou os detalhes de como proceder ao recebimento e eventuais trocas futuras.

MATERIAL ESCOLAR E LIVROS DIDÁTICOS
Os livros são de 5 editoras diferentes e já estão chegando nas escolas do fundamental (matemática, português, ciências, geografia e história) além dos livros do infantil. O kit material escolar teve disputa apertada na concorrência entre as empresas, mas também começarão a ser entregues logo após o Carnaval. “Material escolar e a maioria dos livros serão entregues nestes 12 dias letivos do mês de fevereiro. Os itens vão chegando e as escolas distribuem aos alunos, conforme programado” afirma o Vice-prefeito e Secretário de Educação Durval Orlato.

REFORMAS E MANUTENÇÃO ESCOLAR
Foram 38 escolas com reformas de médio porte (ampliação de salas, aumento nos pátios cobertos, pinturas, cobertura de quadras e troca de pisos) e diversas manutenções. Muitas destas obras já estão concluídas e outras terminam até final deste mês (aquelas que não atrapalham a volta dos alunos). Na última semana, tivemos cerca de 10 escolas com telhados danificados devido aos ventos e chuvas, mas já estamos consertando de forma emergencial e nestes dias devem estar reparados. E durante este semestre mais benfeitorias vão ocorrer nas escolas. “Avaliamos que muitos prédios escolares não tinham manutenção mais completa há muitos anos, agora estamos corrigindo isso” conclui o secretário. Destaque para o empenho da nossa Diretoria de Programas (Engº Luciano e equipe) que até nos finais de semana atuaram muito.

A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
São 110 escolas próprias de educação infantil e fundamental, 30 mil alunos e 4,2 mil servidores. Mais 2,4 mil alunos das creches conveniadas e contratadas sob a responsabilidade da Secretaria de Educação. Cinco novas creches até 2016 (duas já iniciaram as obras) e um escola nova de ensino fundamental que ficará pronta em junho deste ano. Além disso, prevemos a contratação de 700 novas vagas em creches para 2015.