sexta-feira, 12 de outubro de 2018

Para além das rixas, propostas de Haddad e Bolsonaro


Como nas redes sociais mais da metade é distorcido, ou é fakenews, resolvi eu mesmo separar ao menos cinco pontos fortes dentre os mais citados nas TVs e redes sociais, direto das propostas dos candidatos Bolsonaro e Haddad de sites confiáveis. E ao final deste artigo, os links para quem deseja verificar.

Os temas mais citados de BOLSONARO:

REDUÇÃO DE MINISTÉRIOS: “Um número elevado de ministérios é ineficiente, não atendendo os legítimos interesses da Nação... nas últimas décadas, caracterizada pelo loteamento do Estado, o popular “toma lá-dá-cá”Não diz nem quantos e nem quais irá cortar. E nem se chegar a “fundir um ministério no outro” se vai manter o mesmo tamanho da soma dessa estrutura e se vai economizar mesmo.

PROPRIEDADE PRIVADA: “Retirar da Constituição qualquer relativização da propriedade privada, como exemplo nas restrições da EC/81”Esta emenda constitucional, diz que as propriedades urbanas ou rurais com cultivo de plantas psicotrópicas ou com atividades de trabalho escravo, serão expropriadas pelo governo para usos sociais. Ele quer revogar essa legislação? 

SOCIEDADE ARMADA: “Reduzir a maioridade penal para 16 anos! Reformular o Estatuto do Desarmamento para garantir o direito do cidadão à legítima defesa”. Concomitantemente: “Liberar o porte de arma para toda a população garantir seu direito à legítima defesa”Se baixar a maioridade penal, o jovem de 16 anos também poderá portar armas? (se ele pode ser incriminado, também pode ter arma pra se defender, ao que parece). Porte ou posse de arma, é muito confuso, mas na essência, parece que querem que todo cidadão livre e capaz, possa andar com uma arma no carro ou na bolsa, s.m.e.

SAÚDE: “Toda força de trabalho da saúde poderá ser utilizada pelo SUS, garantindo acesso e evitando a judicialização”Cadastrar médicos da rede pública e privada, para atender as demandas da rede pública. Mas não aponta se isso será obrigatório (um médico particular pode se recusar a atender pelo SUS ou será obrigado? Não deixa claro), e como vai pagar por este recrutamento dos médicos particulares para atender o SUS.

BOLSA FAMÍLIA: “Acima do valor da Bolsa Família, pretendemos instituir uma renda mínima para todas as famílias brasileiras... Vamos deixar claro: nossa meta é garantir, a cada brasileiro, uma renda igual ou superior ao que é atualmente pago pelo Bolsa Família”A medida aumentará muito gasto público com essa medida, mas não especificou como faria para que todas as famílias tivessem esse benefício e de onde viria tanto dinheiro. E recentemente disse que daria 13º salário para os beneficiários do programa, ou seja, aumentou mais ainda o gasto sem dizer de onde virá.

Os temas mais citados de HADDAD:

REVOGAÇÃO DE LEIS: “Revogar as medidas de caráter inconstitucional, antinacional ou antipopular editadas pelo atual governo Temer,... em especial a Emenda Constitucional que corta gastos na Saúde e Educação e a Reforma Trabalhista”Isso irá permitir maior investimentos em setores importantes que hoje se encontram travados. Precisará controlar a aplicação desta ação nos estados.

SEGURANÇA: “Transferir para a Polícia Federal o combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado, que hoje é responsabilidade dos estados. Com isso, policiais estaduais ficam liberados para evitar crimes como roubo e homicídio”Deixar os policiais estaduais mais exclusivos para combater crimes nos estados é positivo, porém, irá precisar aumentar o efetivo da Polícia Federal e no programa não define quanto será o custo disso.

SAÚDE: “Criar uma rede de clínicas de especialidades médicas, onde a população pode fazer exames e cirurgias de média complexidade... terão especialidades como ortopedistas, cardiologistas, ginecologistas, oncologista, oftalmologista, endocrinologista, além de profissionais das áreas de fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia”. Essa atribuição, que deveria ser dos estados, receberá reforço do governo federal. Mas como a maioria das propostas, terá dificuldade de se realizar enquanto durar a crise, pois não aponta de onde virão os novos gastos.

EDUCAÇÃO: “Criação do programa Ensino Médio Federal, que prevê que o governo federal possa assumir escolas situadas em diversas regiões pelos Institutos Federais... estabelecer convênios com municípios para aumentar o número de vagas em creches”. Também o ensino médio é função dos estados, que o governo Haddad quer trazer para a responsabilidade federal como complemento, porém não especificou como será a distribuição dos recursos entre estados e união para realização efetiva do programa.

IMPOSTO DE RENDA: “Zerar o pagamento de Imposto de Renda para quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 4.770) e aumentar as alíquotas de imposto para os mais ricos”. Proposta visa aliviar a maioria das famílias com renda abaixo de cinco salários mínimos e taxar mais os altos rendimentos. Se uma ação (a de receber mais dos ricos) compensar a isenção das classes mais pobres, não haverá desequilíbrio no orçamento, porém essa estimativa não está na proposta.

Aqui ficaram as propostas mais comentadas na rede social. Também quero registrar que não basta apenas ter a proposta, é preciso concordar com o conteúdo delas e que os candidatos a exponham nas redes de TV, programas eleitorais e debates. Isso agora no segundo turno é fundamental, é a reafirmação do que está escrito. A postura do eleitor e de cada candidato é fundamental.


LINKS:
https://oglobo.globo.com/brasil/principais-pontos-do-programa-de-governo-de-jair-bolsonaro-23149417
https://www.bolsonaro.com.br/ 
https://arte.folha.uol.com.br/poder/eleicoes-2018/propostas-dos-candidatos-a-presidencia/#/candidato/jair-bolsonaro  
http://static.congressoemfoco.uol.com.br/2018/08/Programa-Jair-Bolsonaro.pdf  
https://oglobo.globo.com/brasil/principais-pontos-do-programa-de-governo-de-fernando-haddad-23149303  
http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidatura/oficial/2018/BR/BR/2022802018/280000629808//proposta_1536702143353.pdf 
https://arte.folha.uol.com.br/poder/eleicoes-2018/propostas-dos-candidatos-a-presidencia/#/candidato/fernando-haddad