segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Miguel diz NÃO para informações sobre avalanche de imóveis da cidade

O prefeito de Jundiaí, Miguel Haddad (PSDB), negou oficialmente informações sobre empreendimentos imobiliários em andamento na cidade e seus respectivos impactos de vizinhança.

O indeferimento ao pedido do vereador Durval Orlato (PT) foi anunciado por meio de ofício (veja ao lado a íntegra do documento), no último dia 10 de fevereiro.

Segundo o parlamentar, o questionamento se deve à grande expansão imobiliária na cidade, originada de empreendimentos aprovados com possíveis interferências no meio ambiente. “Perguntei qual é a quantidade real de empreendimentos, quais ainda estão em análise, e se foi realizado o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) em cada região para as aprovações e suas respectivas contrapartidas”, enfatiza. “Porém, meu pedido foi sumariamente negado”, lamenta.

Segundo Orlato, estas informações devem ser públicas para que a sociedade tenha efetivo controle da qualidade de vida na cidade. “Além disso, com estes dados, poderíamos promover debates com a população e, assim, ajudar nos estudos dos impactos no trânsito e fiscalizar possíveis danos ao meio ambiente”, avalia o vereador.

Os motivos da negativa do prefeito não ficaram claros no 'ofício-resposta'. Foi apenas justificado que o pedido “não reúne condições legais e constitucionais para deferimento”.

Então, como nós poderemos efetivamente participar e colaborar com uma administração tão fechada? Será que nós, que vivemos na cidade, sentimos na pele o crescimento desordenado e o excesso de veículos nas ruas, não temos direito a essas informações?

19 comentários:

  1. Não dá mesmo para entender... A justificativa para negar as informações ao vereador menciona o Art14, inciso IX da Lei Orgânica, que diz apenas:
    "À Câmara compete, privativamente, (...)requerer ao Prefeito informações sobre assuntos referentes à Administração, as quais deverão ser prestadas no tempo final de quinze dias corridos, a contar do recebimento do requerimento; caso não se cumpra esse prazo, o Prefeito ficará sujeito às penas previstas".
    Pois não é justamente isso que o vereador fez? Ou o pedido tem que ser feito em nome da câmara, e não do vereador? Se for isso, é um absurdo! Pois nenhum vereador poderia assim fiscalizar independentemente o executivo! Isso está cheirando mal...

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  2. Mas não é o Durval Orlato que está pedindo a construção de casas, principalmente para os moradores de favelas? Aquele conjunto da Ponte São João tem uns 500 apartamentos do "Minha Casa, Minha Vida" que podem ser adquiridos por trabalhadores, né?

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  3. Pedi a informação conforme disposto no artigo 5º da constituição Federal (direito de petição a qualquer cidadão junto a órgão publico, para defesa de seus direitos e coletivos). Na minha justificativa, disse que, dependendo da resposta iria processar a prefeitura. Como não veio resposta, vou ao Ministério Público contra a prefeitura. O que todo cidadão deseja saber hoje é quantos, como e que impacto vão trazer estes 15.000 novas unidades habitacionais dos condomínios. Falta transparência ao Prefeito.

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  4. Você está querendo muito Durval. Quem você pensa que é para questionar os donos de Jundiaí? Eles não precisam explicar nada para ninguém, afinal governam nossa cidade por direito divino, igual aos faraós...

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  5. Olá José Galvão. Peço construção de casas populares e/ou apartamentos para as famílias que já residem em núcleos de submoradias (portanto já vivem na cidade e exercem seus direitos e deveres aqui). Para as famílias mais pobres, 500 unidades habitacionais. Para investidores e demais 15.000 de médio e alto padrão, sem contrapartidas ao trânsito, etc... O Prefeito Miguel Haddad, um dos maiores latifundiários urbanos da cidade, não quer revelar quantos empreendimentos e se houve contrapartidas para Jundiaí não sofrer com os impactos. Você concorda com a negativa do Prefeito Miguel Haddad em revelar as informações dos condiomínios fechados?

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  6. O José Galvão fala mal até da mãe dele se o Biguel mandar...

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  7. Acho a posição do nobre vereador equivocada, este é sabedor que o instrumento legalmente adequado é o Requerimento de Informações. Agora, através de ofício, dizer que o Prefeito não respondeu e que falta transparência pra tripudiar a prefeitura é de uma desonestidade intelectual muito grande. Aconselho, o nobre edil que use os meios adequados (esqueça Zé Dirceu, pois pra ele os fins justificam os meios e vimos onde ele foi parar: chefe da quadrilha) ou use seu prestígio junto ao Presidente do Legislativo, uma vez que ajudou a elegê-lo e solicite tais informações, pode ser a hora de cobrar seu voto....

    Agora uma pergunta, com outros partidos não teríamos o "boom" imobiliário aqui? As pessoas querem vir pra Jundiaí. Dê uma olhada nas cidades de médio e grande porte, veja o que tem de empreendimentos imobilíários em São Bernardo do Campo e procure saber quem são os investidores....

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  8. Alexandre Ferrinho, não esperava outra resposta vinda de você. De um lado desinformado, de outro apelativo, de nenhuma forma consistente.
    A petição é um instrumento constituciopnal a qualquer cidadão, sendo ele ocupante de cargo público ou não. Fiz petição e não requerimento como vereador. A prefeitura dá uma resposta sem nexo e você bate palmas, não poderia ser diferente. Só para seu governo, fiz requerimento de informações também e a maioria dos vereadores rejeitaram, como fazem com todos na democracia tucana desta cidade, da qual você comunga porque passou a comer as migalhas que lhe oferecem.
    A cidade deve crescer sim, nunca disse o contrário, mas de forma planejada e ordenada de acordo com a demanda: Se aprovam muitos, mais muiiiitos loteamentos, devem pedir contrapartida aos grandes investidores que desejam se instalar aqui, além de oferecer infra-estrutura adequada ao crescimento que a prefeitura permite. Não fazem nem uma coisa nem outra.
    Me diga, você não acha que estes empreendimentos deveriam, todos, estar no portal da transparência da prefeitura? Se é tão bom assim, porque as informações solicitadas foram negadas e não são amplamente divulgadas?

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  9. A Tirania desse prefeiTo ja chegou no limiTe. Qualquer informação soliciTada ele nega. Será q ele pensa que lá é a casa dele??? ATe quando vamos suporTar isso? ele esTa ferindo a lei. Toda informação deve ser pública. Ele é o gesTor Temporario da cidade e não o dono da casa... que palhaçada. Vamos agiTar Durval. ou ele enTende na boa que é nosso empregado, pois ganha dinheiro público para esTar lá e passa a respeiTar a cidadania ou vamos depo-lo, pois assim já esTa demais.

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  10. Esse tal de ferrinnho é uma piada mesmo. Se tem tanta convicção assim de que os coronnéis tucanos são tudo boa gente, porque apoiou o Bigardi nas últimas eleições? O cara se vendeu por migalhas e agora fica tentando convencer ele mesmo que fez a coisa certa! Que sujeitinho ridículo! Vai ser legal quando os coronéis não precisarem mais dele e o cuspirem para longe...

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  11. Durval, você disse várias vezes que gosta do debate e pras pessoas não trocarem ofensas. Pois bem, que negócio é esse de chamar o ex-vereador Ferrinho de sujeitinho r...; cuspirem? Você não acha que este blog vai perder audiência? Eu to desistindo de acompanhar essas baixarias, acho que não vou mais participar disso aqui.

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  12. Anícia, a decisão sobre participar ou não é pessoal sua. Sobre a audiência e os debates, podemos garantir que ambos crescem a cada dia, em quantidade e qualidade. O Alexandre Ferrinho também usou expressões como "quadrilha", você mesma já usou o adjetivo "rancorosa". Acreditamos, também, que não seja este o caminho. Mas, apesar disso, o debate, está cada vez mais produtivo, sim. Ficaremos atentos para que continue assim.

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  13. Anicia Santana, desculpe, pois nem a conheço..., mais fiquei por vários minutos lendo e re-lendo o que o vereador Orlato escreveu, procurando as supostas ofenças ao Sr. Ferrinho... Não sei se lhe faltou compreensão, ou se a intenção é de manipular palavras com a vã tentantiva de 'mudar a realidade', mais quem escreveu o que você relata foi um Anônimo, e, tenho convicção que nunca foi do gosto do Vereador Orlato impedir a liberadade de expressão de ninguém, pois acaso desejasse, não permitiria pessoas com opinião divergentes à dele poderem participar deste blog. Como cidadão necessito de informação, e como contribuinte mereço respeito! Esta certamente é a palavra de ordem deste meio de comunição.

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  14. O fato dos tucanos mandarem seus capachos até nossos blogs para nos atacarem mostra que estamos mesmo incomodando os auto proclamados "donos de Jundiaí".

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  15. Os comentários serão analisados pelos colaboradores e ofensas não serão permitidas. Sugerimos que os comentários não sejam anônimos, qualificando assim o debate, embora haja esta opção. Quaisquer casos de reclamações e/ou sugestões, quando não postadas em algum comentário, podem ser encaminhados para imprensaorlato@gmail.com

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  16. ai ai tem gente que ñ sabe nem ler direito viu....

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  17. É incrível como em Jundiaí as coisas são invertidas! Acontece mais ou menos assim: os aliados do PSDB jundiaiense (em especial a construtora Santa Ângela que sabidamente pertence a um dos políticas mais influentes na cidade)compram um terreno a preço de banana em um lugar ermo da cidade. Usando de toda a influência política que tais aliados têm, forçam a prefeitura a construir toda a infraestrutura até o local adquirido: água, luz, esgoto, asfalto etc. Daí, do nada, como que por um acaso, logo após a estrutura toda ter sido feita já pela prefeitura, é lançado no local um novo loteamento nas mesmas terras adquiridas por um preço baixo, visto que na época não havia nada ao redor, e que agora, loteada, será vendida por muito dinheiro. Quem sai lucrando com isso? O povo jundiaiense que patrocinou a melhora de condições dos loteamentos de luxo ou o loteador que usou de sua influência política para embolsar mais alguns milhões de reais? Um ótimo e recente exemplo é o que está acontecendo no Jardim Tulipas. Em dezembro de 2010 foi anunciado pela prefeitura a construção do Parque Botânico do Jardim Tulipas. Excelente notícia, afinal a população é carente de áreas verdes onde se possa passear, exercitar etc. Porém, algum tempo depois, como que por coincidência, é anunciada pela construtora Santa Ângela o loteamento Residencial Santa Giovana que tem, como principal atrativo, estar justamente localizado bem ao lado do novo Parque Botânico. Será que tudo isso é apenas coincidência? Eu custo muito a acreditar... E esse é apenas um único exemplo! Outro caso, agora envolvendo uma construtora externa (não sei se o dono dela também é de Jundiaí: trata-se da Scopel). A rodovia Vereador Geraldo Dias (estrada velha de Campinas) foi recentemente duplicada até um pouco além da entrada para a Av. Nicola Accieri, avenida essa que desemboca no Parque do Corrupira. Achei estranho, à princípio, o fato de a duplicação ter sido interrompida justamente ali. Poderiam ter seguido um pouco mais e chegado, por exemplo, até a Fundação Casa. Seriam mais uns 500 metro no máximo! Porém que, após concluídas as obras, eis que, por mera coincidência, é lançada na esquina da Rodovia em questão com a Av. Nicola Acieri o loteamento Bella Vittà. Que coisa, não? Será mesmo que os loteadores não sabiam nem um pouco da duplicação feita pela prefeitura da Rodovia e não começaram a trabalhar no lançamento somente após a duplicação por causa disso? Enfim, são coisas para serem pensadas... Um link excelente sobre o loteamento no Jardim Tulipas e a relação entre dinheiro público e privado está no Blog Pitacos Genéricos, escrito por Edgar Borges Júnior. Vejam o que ele escreveu em:

    http://pitacosgenericos.blogspot.com/2010/12/jundiai-o-publico-e-o-privado.html

    Como eu não sei se o link saíra, é só fazerem uma rápida busca em um buscador de internet qualquer com os termos: "Pitacos Genéricos Jundiaí, o público e o privado"

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  18. Jundiaí é a terra das coincidências...

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  19. E as pequisas sobre o patrimonio histórico e arqueológico que são necessárias para a obtenção das licenças ambientais? E os estudo de impactos neste sentido? Jundiai é uma cidade aonde não são cumpridas as leis referentes ao patriminio histórico e arqueológico. O Iphan nunca sabe do que está ocorrendo aqui. Existem diversos condomínios de casas e de empresas, parques, obras de saneamento, construçoes de grandes empreendimentos, etc... que não possuem nenhum tipo de licença ou laudo emitido pelo IPHAN. Quase nenhuma pesquisa é realizada neste sentido... temos que começar a nos comprometer com a preservação do patrimônio cultural da cidade. Boa parte da serra do japi é tombada pelo condephaat, mas existem vários condomínios que foram construidos em sua área de influência sem nenhuma autorização...

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