segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Para onde vai o dinheiro da Saúvas?

Em mais de dez anos atuando em contratos com a Prefeitura de Jundiaí, a empreiteira Saúvas já arrecadou mais de R$ 49 milhões em serviços muito questionados, como os terminais do Situ e a nova Rodoviária. 

Recentemente esta empreiteira teve seu contrato rescindido, quando era a responsável por executar obras no Parque Guapeva. Segundo justificativa, a empresa "não tem condições técnicas" para concluir a construção.

Assim, a empresa Jofege foi contratada sem licitação para tocar a obra, por um valor de quase R$ 3 milhões. Acontece que a Prefeitura já havia empenhado à Saúvas R$ 2,6 milhão pela mesma obra. Até o momento não há, nem na Imprensa Oficial, nem no Portal da Transparência nenhuma referência sobre o destino do dinheiro público da primeira assinatura. Ao mesmo tempo em que declara não poder concluir a construção, ainda está em vigor contrato com a Saúvas, no valor de R$ 3 milhões, para a manutenção de escolas da cidade. 

Às vésperas de sediar sua primeira Conferência de Transparência Social, essa é uma ótima oportunidade para que seja revelado o destino dessas verbas. De que forma o dinheiro voltou ou voltará aos cofres públicos?

7 comentários:

  1. Acredito haver um cronograma físico/financeiro, pois toda obra tem o seu. Independente de se questionar valores (do total do contrato, do que já se pagou pelo que foi feito e do que ainda tem-se a pagar do que se tem a fazer), basta só confrontar os serviços que já foram feitos com os valores recebidos que isso representou para executá-los, para se verificar se há obrigatoriedade de devolução ou se se cumpriu as etapas do cronograma na sua íntegra conforme o recebido. É só isso. Quanto a substituir a empresa...isso é comum em qualquer obra.... Agora, a matéria afirma que dinheiro recebido da empresa que saiu, deve ser devolvido aos cofres públicos. Seria importante acrescentar na matéria, para melhor clareza e informação à população, se tiveram acesso ao cronograma e mostrar junto. Seria providencial.

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  2. Diante da denuncia Sr. Anônimo, o que se espera é uma resposta convincente e não contemplação com ela. Aos denunciantes, na ausência da resposta convincente o que se espera é uma denuncia ao MINISTÉRIO PÚBLICO para que seja explicado à Justiça esse fato.

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  3. Existe uma coisa chamada medição e a prefeitura paga de acordo com o andamento da obra. Se a Sauvas recebeu esta quantia é porque foi feito um trabalho para este ganho. Procure se informar antes de acusar.

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    2. Sem dúvida caro Anônimo, em condições normais seria isso mesmo. Só que neste exato momento, estão demolindo as pilastras que já tinham feito. Muito esquisito, vamos averiguar sim... porque o prefeito não vem a público esclarecer?

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  4. A lei 8.666/93, do art. 66 ao art.76 trata da execução dos contratos, vejam os art. 69 e 70, o art. 78 trata da rescisão de contratos com a ADM Pública, no art. 87 alíneas II e III tratam das sanções administrativas, multa e suspensão por 2 anos dos cadastros para participar de qualquer licitação pública e finalmente no art. 90 trata de crime fraudar licitações com pena de detenção de 2 a 4 anos aos agentes públicos.

    Se a Construtora Saúva não era capaz tecnicamente da execução da obra, o momento para desabilita-la era a Sessão de Habilitação no processo licitatório (isso em condições normais não na "terra de ninguém que é Jundiaí), se a mesma ganhou a licitação, assinou o contrato, publicou-se e deu eficácia ao ajustado, a Empreiteira e o Administrador do Contrato estão sujeitos as sanções previstas em Lei.
    A construtora JOFEGE só poderia ter assumido a obra condicionalmente se: for a próxima (segunda) na ATA de Abertura das propostas na licitação, for consultada e aceitar executar a obra pela mesma proposta da primeira colocada, fazer este processo para todas as empresas habilitadas, fora isso, deveria ser feito um outro pacote licitatório e iniciado uma nova licitação, posto que uma obra de Parque não pode ser caracterizado como "urgente", só é urgente para ganhar as eleições que eu acho pouco provável, o PSDB em Campinas se afundou na lama, está chegando a vez da "terra da uva e da especulação imobiliária municipal"

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  5. Segundo Macunaíma: O problema do Brasil é muita Saúva e pouca Saúde...

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