Previdência outra vez?

As políticas previdenciárias sempre estiveram conectadas com as concepções ideológicas, políticas e sociais. Quando vai tudo bem na economia de um país, os desequilíbrios e injustiças aparecem menos. Porém, na crise americana de 1929, conhecida como a Grande Depressão, o modelo de capitalismo de mercado ficou exposto, pois não conseguiu dar respostas aos milhões de trabalhadores que ficaram desempregados e, por decorrência, não podiam mais sustentar os familiares mais velhos. Estava evidenciada a inexistência de políticas previdenciárias, cuja natureza de “seguridade e solidariedade” não é compatível com o capitalismo de mercado.

Na mesma década no Brasil, o marco inicial da previdência foi em 1923, através da “Lei Eloy Chaves” com as caixas de aposentadorias e pensões por empresa. Depois, ocorreram várias inclusões de outras categorias de trabalhadores ao longo das décadas seguintes. Mas, só em 1988, com a reforma da Constituição Federal, é que foi criado o Instituto Nacional de Previdência Social – INPS. O equilíbrio das contas deste novo instituto estava embasado no tempo de contribuição do trabalhador (30 anos mulher e 35 homens), independente da idade; no índice de fecundidade alta do brasileiro (média de 4,3 filhos por mulher em 1980); e no índice de expectativa de vida (média de 62,5 anos em 1980). Em 1997, cerca de 58% dos aposentados tinham menos de 50 anos de idade, sem contar as aposentadorias especiais. Portanto, o Regime Geral da Previdência Social no Brasil, nasceu considerando índices do passado e não prospecções futuras. Só para comparação, em 2013 estes mesmos índices são: fecundidade (média de 1,53 filhos por mulher) e expectativa de vida (média de 74,9 anos).

A questão previdenciária é desafio recente em todo o mundo. Aqueles países que entenderam a lógica de garantir um envelhecimento saudável e com qualidade de vida para todos, independente do montante que contribuíram individualmente, estão se saindo melhor. A idade média para aposentar nestes países, varia de acordo com o modelo de vida e cultura socioeconômica que possuem.

Portanto, não dá pra fazer outra reforma na previdência brasileira, colocando mais um elemento surpresa ao trabalhador, como aposentadoria por idade mínima. O fator previdenciário posto em 1998 e reformulado agora em 2015, já dá conta disso. Quem começa trabalhar cedo vai somar mais rápido a idade e a contribuição (o resultado desta soma possibilita a aposentadoria quando as mulheres atingirem 85 pontos e os homens 95 pontos). Não é perfeito, mas mudar novamente, em tão pouco tempo, é injusto.

Artigo publicado no Jornal de Jundiaí em fevereiro de 2016: http://www.jj.com.br/colunistas.asp?codigo=2206

40 anos depois

Em tempos de facebook, whatsapp, youtube, twitter e outros, o relacionamento social e a utilização do tempo estão se transformando. Temos mais agilidade nos contatos, maior exposição pessoal e um ambiente virtual jamais visto. Na frente do computador, pensava qual seria meu primeiro artigo deste ano novo: “Retrospectiva 2015” ou “Desafios da Gestão Pública.” Começava a definir quando no meu “Messenger” do celular o bate-papo corria solto no mesmo grupo de amigos.

Depois desse carrilhão de mensagens recebidas, resolvi escrever sobre outro tema: o reencontro, 40 anos depois, de amigos que estudaram juntos na EE Profª Cecília Rolemberg Porto Guelli, de 1971 a 1978, por meio de um grupo no facebook. Até agora 49 membros “recuperados”, alguns que vejo com certa frequência, outros que nunca mais tive notícias. E dá-lhe postagens de fotos antigas, lembrança de nomes que precisamos contatar, de pessoas que estão morando aqui mesmo ou bem distantes.

Em alguns casos, a foto de perfil no facebook de hoje pouco lembra a imagem que tínhamos na memória de algumas pessoas mais distantes. Já outros mantêm a mesma fisionomia. Recuperadas pelo nome e pela rede do “amigo de um, que é amigo do outro”, juntamos uma turma boa. Iniciativa de algumas amigas e de Luciana Buiochi que formou o grupo com poucos e logo se espalhou.

Momento especial sobre a lembrança que o grupo teve de nossos professores desse período, que vou citar aqui, correndo o risco de esquecer alguns: Ada, Adail, Adalgisa, Ana, Anésio de Oliveira (diretor), Ariovaldo, Avoi, Berenice, Cilá (vice-diretora), Cláudio, Cristina, Darci, Diógenes, Elza de Britto, Elza Vasconcellos, Maria Enoy, Eunice de Moraes, Eunice Britto, Eunice Fernandes, Irma, Ivani, João, José, Luiz, Maria Aparecida, Maria Helena, Maria Inês, Maria José, Maria Lúcia, Marinês, Mauro, Mikaela, Neide, Neusa Brum, Odete, Ruth, Sérgio, Sueli, Suzete, Terezinha, Valdir e Valdimary. Muitos já não estão mais neste mundo, mas a gratidão permanece.

E chegam mais fotos com cabelos escovados e comportados, calças boca de sino, sapatos pretos com meia três-quartos e vestidos longuetes. Matar a saudade desse período, relembrando os eventos e momentos, é singular. Época que, pelo depoimento de muitos, fez a diferença na formação do nosso caráter.

A amizade dessa nossa “turma cinquentona” não está na frequência de relacionamentos, no convívio. Está na cumplicidade e identidade de um momento maravilhoso e eterno. “A melhor parte da vida de uma pessoa está nas suas amizades” (Abraham Lincoln).

Artigo publicado no Jornal de Jundiaí em janeiro de 2016: http://www.jj.com.br/colunistas-2129-40-anos-depois-

Dignidade e capitalismo

A dignidade da pessoa humana se correlaciona diretamente ao conceito de “mínimo existencial”, ou seja, a certos bens, oportunidades ou direitos cuja privação é considerada intolerável na medida em que se aviltaria a existência do ser naquela sociedade em que vive. Cite-se, por exemplo, o acesso à água potável, ao alimento, à higiene pessoal, á educação básica e ao salário condizente para que se possa prover este mínimo para toda família.´

O capitalismo é o sistema socioeconômico em que os meios de produção (terras, fábricas, máquinas, edifícios, negócios) e o capital (dinheiro) são propriedade privada, ou seja, tem dono. O ser humano é capitalista, mas os donos do capital são a minoria da população. Os empregados vivem dos salários pagos em troca de sua força de trabalho. O objetivo do capitalismo é dar retorno (lucro) aos donos do negócio. No capitalismo a “luz principal” é crescer e ter mais.

Ora, como ter mais, acumular bens e dinheiro, sem que falte a alguém? Sem que desequilibre a harmonia e dignidade do convívio social?

Vou além das definições e regras do direito público e privado, recorrendo ao Catecismo da Igreja Católica, no seu parágrafo 2424: “Uma teoria que faz do lucro a regra exclusiva e o fim último da atividade econômica é moralmente inaceitável. O apetite desordenado pelo dinheiro não deixa de produzir seus efeitos perversos. Ele é uma das causas dos numerosos conflitos que perturbam a ordem social. Um sistema que sacrifica os direitos fundamentais das pessoas e dos grupos à organização coletiva da produção, é contrário à dignidade do homem.”

Também, São João Crisóstomo lembra essa verdade em termos vigorosos: "Não deixar os pobres participar dos próprios bens é roubá-los e tirar-lhes a vida. É preciso satisfazer, acima de tudo, as exigências da justiça, para que não ofereçamos como dom da caridade aquilo que já é devido por justiça. Quando damos aos pobres as coisas indispensáveis, não praticamos com eles grande generosidade pessoal, mas lhes devolvemos o que é deles. Cumprimos um dever de justiça e não tanto um ato de caridade.”

Estas reflexões acima remetem a alguns acontecimentos: o desastre da barragem em Mariana-MG e o povo atingido sem amparo e compensações imediatas dos donos do capital, ou a grilagem de terras em áreas indígenas e de florestas, que não são para produção de alimentos básicos e sim para exploração de produtos lucrativos no mercado internacional. E mais, perto de todos nós, as mães e crianças excluídas de oportunidades, nos nossos semáforos pedindo ajuda. A solidariedade, a justiça social e um estado forte que equilibre esta disputa desigual entre capital e trabalho, ainda é possível. São as únicas alternativas.

Artigo publicado no Jornal de Jundiaí em dezembro/2015: http://www.jj.com.br/colunistas-1991-dignidade-e-capitalismo

Conselhos do Cardeal Mazarin

O Cardeal Jules Mazarin, primeiro-ministro francês do século 17, dava conselhos políticos aos súditos, tais como: “o centro vale mais que os extremos” e “a felicidade consiste em ficar equidistante de todos os partidos.” Isso há 400 anos, no mesmo período que também era o responsável pela educação do futuro rei, Luiz XIV.

Nascido Giulio Raimondo Mazzarino, na Itália, formou-se em direito canônico e ingressou no serviço militar para o Papa. Tornou-se diplomata aos 28 anos, foi chamado pelo Cardeal Richelieu para servir na França, onde, por gozar de grande influência junto ao rei, foi nomeado cardeal. Dizem que seus conselhos, escritos em várias cartas, eram uma obra-prima dos hábitos palacianos de quem possuía títulos de nobreza ou ocupava cargos importantes. Essa coletânea do Cardeal Mazarin ocorreu posteriormente ao livro “O Príncipe”, de Nicolau Maquiavel (que numa leitura enviesada lhe rendeu a fama de defensor da falta de ética), e seguiu a mesma linha circunstancial de como defender o estado e o rei. Quando o Cardeal Richelieu morreu, o Cardeal Mazarin o sucedeu como primeiro-ministro. Realizou ações importantes para a França daquele século e, historicamente, é considerado um estadista.

Mas quero registrar aqui mais cinco conselhos, contextualizados há quatro séculos, que são ainda atuais, ardilosos ou hipócritas: 1- “Mesmo que teus superiores te tenham ofendido, fala bem deles e não permitas que ninguém faça alusões a essas ofensas mesmo que isso não deva te desagradar”; 2- “Seja adversário de toda forma de inquisição, e fecha os olhos quando puderes, sem prejudicar a outrem. Não condenes os homens bem-nascidos a penas injuriosas”; 3- “É difícil não se irritar contra alguém que se comprometeu a resolver um assunto, em um determinado tempo, e que se viu impedido de cumprir o acordado em razão de um contratempo. Eis porque deves evitar admissão de compromissos desse tipo”; 4- “Podes estar certo de que todas as demonstrações de ódio que te manifestam são autênticas, pois no ódio, diferentemente do amor, não se conhece a hipocrisia”; 5- “Equilibra os caracteres de teus conselheiros, pois incomum é encontrar um cujo caráter seja equilibrado. Escolhe um tranquilo e um apaixonado, um brando e um agressivo. Assim tu obterás o melhor conselho possível.”

Aqueles que desejarem conhecer mais sobre essa coletânea, sugiro o livro “Breviário dos Políticos.” É um conteúdo intrigante porque contrapõem conceitos atuais de ética, poder e sociedade. Ao mesmo tempo, pode-se fazer um paralelo do comportamento social, que em determinados momentos, parece que foi escrito hoje.

Artigo publicado no Jornal de Jundiaí em novembro/2015: http://www.jj.com.br/colunistas.asp?codigo=1890 

A arte da estratégia

Todos querem tomar decisões no presente, que produzam bons frutos no futuro. Para se conquistar os resultados desejados, é preciso traçar um bom plano estratégico em conjunto com os envolvidos na execução, a fim de que haja comprometimento com os objetivos que se deseja alcançar.

O primeiro passo é um diagnóstico preciso do cenário atual. Nesse momento de avaliação as informações devem ser precisas, tais como: pesquisa de mercado, situação financeira, equipe de trabalho, grau de realizações e eficiência, pontos fortes e fracos, ações diferenciadas, oportunidades e eventuais ameaças. Saber exatamente “onde estamos?”, no cenário atual, é fundamental para iniciar uma estratégia.

O segundo passo é saber quais os objetivos que precisamos alcançar. Com o diagnóstico do momento atual feito, agora dá para começar a definir “onde queremos chegar?”. Ninguém dá um salto sem ter a certeza de que o chão está firme para pegar impulso. Nesse momento se define os objetivos que se pretende alcançar em um determinado período de tempo. E tem que ter indicadores quantitativos para que se possa medir a evolução das ações.

O terceiro passo é elaborar o plano estratégico. Conhecendo seu real potencial e sabendo onde se pode chegar, agora é preciso saber “como atingir aos objetivos?”. Definição das etapas, o tempo disponível, qual será o investimento financeiro, quais pessoas serão envolvidas, como prevenir adversidades, os prazos, a seleção de parceiros, etc. Um bom cronograma da estratégia e também seu acompanhamento cotidiano.

Os bons livros falam disso. Então, o que pode dar errado? Não saber escolher, ou seja, o que devo abrir mão e o que devo priorizar. Elaborar a estratégia deve ser uma atitude coletiva e com gente comprometida. Pessoas que não têm visão sistêmica e capacidade para ajudar a escolher, tendem a concordar só com o que o chefe sugere. Já dizia o general mexicano Álvaro Obregon: “Não tenha medo dos inimigos que o atacam, e sim dos amigos que te bajulam.”

Também tende a dar problemas quando não se divide com a equipe as responsabilidades do plano. Aí, ocorre o centralismo das decisões ou a desconfiança de que não vão fazer direito. Isso acarreta atrasos, baixa estima na equipe e ineficiência. Outro desafio, em geral, é que as pessoas não gostam de pensar em estratégia e focam tudo só na execução das coisas. Seguir um plano estratégico também é ter disciplina, mudança de hábitos, revisão de conceitos – pessoais e coletivos. É a soma das experiências e a renúncia do messianismo.

Sem estratégia, é o acaso que, geralmente, dá resultados insatisfatórios.

Artigo publicado no Jornal de Jundiaí em outubro/2015 http://www.jj.com.br/colunistas-1815-a-arte-da-estrategia

Meus motivos para sair do PT

Após 32 anos de militância pelo Partido dos Trabalhadores (PT), dos quais 25 como filiado, estou deixando a sigla. Para que meus amigos, e a sociedade como um todo, entendam meus motivos, é preciso, antes, registrar porque entrei.

Em um período de reconstrução da democracia no país da década de 1980, e com meus vinte e poucos anos, meu interesse em participar das atividades políticas e compreender melhor o sentido pleno da cidadania, de fazer a hora e não esperar acontecer, foi aumentando. O PT acabava de ser fundado por Lula e com fortes raízes nos sindicatos, na igreja católica e entre os estudantes e docentes das universidades. Neste mesmo período, eu participava da comunidade católica, era metalúrgico e cursava a faculdade de administração. Maior identidade contextual, impossível.

Embora já participasse de palestras e algumas atividades na cidade, formalizei minha filiação ao partido em 1990, animado por contribuir com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Com essa disposição, fui eleito vereador por três vezes (1997, 2001 e 2009), deputado federal (2003) e agora vice-prefeito (2013).

Nas últimas duas décadas, a democracia se consolidou, a relação entre capital e trabalho evoluiu e as conquistas sociais são inegáveis. Tivemos forte participação nestes resultados. Porém, com o crescimento do PT, aumentaram também os problemas de identidade após a repetição de erros estratégicos e ideológicos. Assim, com o distanciamento dos ideais originais, comecei a reflexão sobre sair ou continuar, tendo alguma expectativa da retomada de rumos e posturas. É claro, os tempos são outros, mas era necessário que o partido enfrentasse os desafios contemporâneos sem perder a essência, sem se permitir envolver tanto pelo sistema político distorcido, sem atuar como alguns grandes partidos tradicionais para manter o poder. Vinha falando dessa minha divergência em momentos oportunos a várias lideranças estaduais e nacionais, sem perceber resultados mais efetivos.

Resolvi, então, aguardar os resultados do 5º Congresso Nacional do PT, que aconteceu em junho deste ano. Era meu último fio de esperança. Infelizmente, a essência não foi retomada. Perde-se a oportunidade de construir uma estratégia nova, ouvindo suas bases históricas. Falta o pragmatismo necessário para fazer a revisão urgente diante do momento complexo por qual passa o país e em especial o partido.

Para alguns amigos que ainda querem tentar no PT, desejo sorte e agradeço. Mas, para mim, as ideias já não batem e as coisas no partido não fazem o mesmo sentido do início da trajetória. Chegou o limite. Os mesmos sonhos e a luta por uma sociedade mais justa nunca vão acabar, eles continuam comigo onde eu estiver.

Artigo públicado no Jornal de Jundiaí em agosto/2015: http://www.jj.com.br/colunistas.asp?codigo=1593

Leonardo Boff, também com um texto inspirador: https://leonardoboff.wordpress.com/2015/08/16/o-pt-ou-se-renova-ou-se-mediocriza-de-vez/