quinta-feira, 16 de abril de 2015

Esquerda e Direita no Brasil


Com a reestruturação da antiga União Soviética (Perestroika-1985) e a queda do muro de Berlim na antiga Alemanha Oriental (1989), os debates políticos-ideológicos de esquerda e de direita (que orientavam a linha de atuação entre capitalistas e socialistas) perderam força nas décadas seguintes, inclusive no Brasil. Os capitalistas liberais diziam entusiasmados, mas sem base antropológica ou sociológica, que essa "conversa" de esquerda e direita não teria mais importância. Prefiro entender que apenas ficou adormecida, em observação.

No Brasil, o assunto retornou com roupagem nova. Mas antes dessa reflexão, quero registrar a definição de "Esquerda x Direita", feita pelo filósofo do direito, escritor e professor, italiano Norberto Bobbio: "Ainda considero como direita aquelas forças que se colocam a serviço do interesse das pessoas satisfeitas. Os outros, os que sentem e agem do ponto de vista dos pobres e excluídos, são e serão sempre a esquerda. Aqueles que, manifestando-se do alto do próprio interesse, dizem que não há motivo para distribuir o dinheiro que suaram para ganhar, são e serão a direita. De direita, são os que julgam as desigualdades como inevitáveis. Já a esquerda, está viva naqueles que consideram iguais todos os homens, nos que se importam de verdade com aqueles que sofrem para subir a ladeira".

E como direita e esquerda se confrontam em nosso país? Pela direita: redução da maioridade penal, generalização política, privatizações sem medidas, discriminação social pela ascensão dos pobres, intolerância de gênero, volta do militarismo, direito de ofender quem pensa diferente, dentre outros. Pela esquerda: redistribuição dos recursos para os mais pobres pelo Bolsa-Família, ProUni para estudantes de famílias com baixa renda cursarem a faculdade, programa de habitação popular, FUNDEB com maiores repasses para Educação, estímulo à participação democrática, defesa dos direitos sociais, dentre outros.

E a corrupção? Acontece em governos de direita e de esquerda, em ditaduras e democracias, infelizmente, e deve ser combatida sempre. O que vemos não é apenas a insatisfação temporal com um governante, mas o extrato comportamental da "velha direita", que aproveita o momento e reorganiza: sectarismo social e político, rejeição do processo democrático quando diferente de seus interesses. Pela minha história política e religiosa, prefiro a orientação de esquerda, mesmo que não concorde com tudo, na forma como definiu o filósofo italiano.

Texto original publicado no Jornal de Jundiaí em abril/2015: (http://www.jj.com.br/colunistas.asp?codigo=1142)

domingo, 15 de março de 2015

Democracia sempre. Ódio e sectarismo não!

Sede do PT em Jundiaí teve bomba
e vandalismo.
As manifestações desta sexta (13) e domingo (15) fazem parte da democracia que ajudamos a construir. O que vem preocupando muito, não é somente o desejo expressado por muitos, sobre a política econômica, o caso "lava jato" ou a defesa da Petrobrás, dentre outros. Discordâncias e divergências, prós ou contras, quando manifestadas pacificamente, reforçam o processo de atenção de toda a sociedade.

Devemos observar, e não é de hoje, o ódio e sectarismo embutido em vários manifestantes, alguns materializando isso como nestas fotos, e de outras formas pelas redes sociais. O pedido de volta dos militares, que pobre do Bolsa Família é vagabundo, desejos de extinção do PT, ofensas entre amigos que pensam diferente sobre o momento,... está preocupando. Passou dos limites da democracia.

Reproduzo aqui, para reflexão, um trecho da música do Charlie Brown Jr: "...um homem quando está em paz não quer guerra com ninguém..."

O desejo externado de alguns manifestantes no
protesto deste domingo em Jundiaí


Os danos na sede do PT em Jundiaí
após bomba deste domingo

sábado, 7 de fevereiro de 2015

Secretário e sua equipe da Educação visitam escolas e informam pais sobre uniformes e ações importantes

O Vice-prefeito e Secretário de Educação, Durval Orlato, juntamente com sua equipe gestora, apresentaram a programação das principais ações para a volta as aulas.


UNIFORMES
Os pais foram recepcionados nas escolas em reunião nesta sexta-feira (06/02) e receberam as fichas para apontar os tamanhos dos uniformes e tênis de cada aluno. Com estas informações, os kits serão montados e entregues no Parque da Uva nos dias 27 e 28 de fevereiro e 01 de março de uma única vez. Cada diretora de escola orientou os detalhes de como proceder ao recebimento e eventuais trocas futuras.

MATERIAL ESCOLAR E LIVROS DIDÁTICOS
Os livros são de 5 editoras diferentes e já estão chegando nas escolas do fundamental (matemática, português, ciências, geografia e história) além dos livros do infantil. O kit material escolar teve disputa apertada na concorrência entre as empresas, mas também começarão a ser entregues logo após o Carnaval. “Material escolar e a maioria dos livros serão entregues nestes 12 dias letivos do mês de fevereiro. Os itens vão chegando e as escolas distribuem aos alunos, conforme programado” afirma o Vice-prefeito e Secretário de Educação Durval Orlato.

REFORMAS E MANUTENÇÃO ESCOLAR
Foram 38 escolas com reformas de médio porte (ampliação de salas, aumento nos pátios cobertos, pinturas, cobertura de quadras e troca de pisos) e diversas manutenções. Muitas destas obras já estão concluídas e outras terminam até final deste mês (aquelas que não atrapalham a volta dos alunos). Na última semana, tivemos cerca de 10 escolas com telhados danificados devido aos ventos e chuvas, mas já estamos consertando de forma emergencial e nestes dias devem estar reparados. E durante este semestre mais benfeitorias vão ocorrer nas escolas. “Avaliamos que muitos prédios escolares não tinham manutenção mais completa há muitos anos, agora estamos corrigindo isso” conclui o secretário. Destaque para o empenho da nossa Diretoria de Programas (Engº Luciano e equipe) que até nos finais de semana atuaram muito.

A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
São 110 escolas próprias de educação infantil e fundamental, 30 mil alunos e 4,2 mil servidores. Mais 2,4 mil alunos das creches conveniadas e contratadas sob a responsabilidade da Secretaria de Educação. Cinco novas creches até 2016 (duas já iniciaram as obras) e um escola nova de ensino fundamental que ficará pronta em junho deste ano. Além disso, prevemos a contratação de 700 novas vagas em creches para 2015.

sábado, 1 de novembro de 2014

A regulação dos meios de comunicação pelo mundo

É preciso conhecer e compreender melhor o que significa regulação da mídia. Abaixo, alguns links sobre o tema e, na sequência, sobre o Brasil.

Nos Estados Unidos: A mídia e os americanos
Pesquisa em 10 países: França, Alemanha e outros
Até o ex-Juiz do STF Joaquim Barbosa: Antes exaltado pela Globo, agora quer regulação também

Em nossa Constituição Federal de 1988 há determinações que ainda não foram regulamentadas, pelo contrário. Abaixo, o que dispõe a Carta Magna:
1- “Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio” (art. 220, § 5º)
Observem se isso não é camuflado, atualmente, por alguns grupos poderosos de comunicação em nosso país.
2- As leis federais para regulamentação do setor devem “estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão” (art. 220, § 3º, inc. II)
A Constituição deixa claro que podem ser elaboradas leis para regulamentação, como ocorre em diversos países de todos os continentes.
3- “A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios: I – preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; II – promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação; III – regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei; IV – respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família” (art. 221)
Não temos lei que regule o cumprimento, pelos meios de comunicação, e nem estabeleça as punições, caso não sejam atendidos estes princípios. Quem analisa se o que foi estabelecido em nossa Constituição é cumprido?

Não é uma tarefa fácil fazer uma lei para regulação dos meios de comunicação no Brasil (uma vez que o próprio setor também não estabelece a auto-regulação). Ou a Globo, a Veja, e outros poderosos grupos da comunicação – que possuem alguns políticos como sócios e parceiros – irão permitir regras que lhes diminuam o poder de “fazer o que desejam”? Quando alguém posta um comentário nas redes sociais que é contra a regulação da mídia no Brasil, estão servindo aos interesses destes poucos poderosos, que estimulam as pessoas a pensar que “regular é igual a censurar”. Nos EUA e países da Europa pode. Aqui não!

sábado, 30 de agosto de 2014

Emoção ou consistência? Segurança ou aventura? Um voto no Brasil

Pesquisa IBOPE aponta disputa mais apertada para Presidente da República. Dilma Roussef com 34,2%, Marina Silva 28,2% e Aécio Neves 16%. Ainda tem mais de 30 dias de campanha eleitoral pela frente, e registre-se, o período mais importante.
O destaque é para Marina Silva que sobe nas pesquisas arrancando a maior parte dos votos do candidato Aécio Neves. Vai se sustentar assim? Ou é a empolgação da novidade e ocasião? Até as eleições tem muita estratégia e campanha eleitoral pela frente.

Analistas, marqueteiros e jornalistas mais isentos, que já erraram e acertaram muito em prognósticos noutras eleições nacionais, dizem neste momento, mais ou menos o seguinte:

DILMA ROUSSEF: A candidata do Lula é a atual Presidenta que manteve o emprego e um crescimento modesto no país apesar do momento de crise mundial, investiu muito no social, tem um programa sólido e projeto conhecido e consistente para o próximo mandato. O desgaste do tempo no poder é seu maior adversário.

MARINA SILVA: Ex-senadora, seu mandato foi marcado pela defesa da Amazônia e meio-ambiente. Nas eleições de 2010 surgiu como novidade, mas não emplacou. É lutadora. Sua fragilidade é o pensamento solo (no PT, no PV, na Rede que não conseguiu formar, e agora no emprestado PSB... não sabe trabalhar com divergências). Seu maior adversário é a falta de projetos factíveis para os problemas estruturais. Empolga, mas não convence.

AÉCIO NEVES: Ex-senador e ex-governador de Minas Gerais, neto de Tancredo Neves. Teve uma boa aprovação quando governou o estado mineiro elegendo seu sucessor. O projeto tucano é conhecido desde a gestão de FHC de 1995 a 2002. Seu maior adversário é não conseguir convencer todo o país, que o projeto de seu partido deve voltar. Agora navega no mesmo eleitorado da candidata Marina.

Resta saber, se nos próximos 15 dias de propaganda eleitoral e exposição dos candidatos, defesas e ataques, Marina Silva vai conseguir se manter com um discurso ainda subjetivo e com propostas vagas (aquelas que soam muito bem aos ouvidos dos eleitores, mas que na prática não se pode realizar). Pela pesquisa, Dilma está no seu piso aos 34,2%, e se mantém com um eleitorado fiel, podendo crescer. Aécio vai tentar retomar o lugar de Marina, portanto, começará a guerra eleitoral. O eleitor enche os olhos com o “fator Marina”, mas arriscará seu voto só pela emoção da novidade? Temos a impressão que não!

domingo, 24 de agosto de 2014

Jundiaí tem 15 mil novas residências a partir de 2010. Sem contrapartidas dos empreendedores, as creches sentem o impacto!

Nos anos de 2010, 2011 e 2012 a cidade de Jundiaí teve inúmeras liberações de empreendimentos imobiliários, por parte do ex-prefeito Miguel Haddad, sem as devidas contrapartidas para a população. O reflexo negativo disso, percebido no trânsito e nos hospitais, também é evidente na lista de espera das creches do município e já apertam as unidades de ensino fundamental.

O crescimento da cidade é inevitável, mas a prefeitura deveria, nestes anos anteriores, ter exigido por parte dos empresários do ramo imobiliário a construção de creches, obras viárias e ampliação de unidades de saúde, como forma de garantir o equilíbrio entre crescimento e qualidade de vida.

Como a construção dos empreendimentos residenciais leva em média 3 anos para ser concluído, a tabela abaixo comprova o crescimento acima da média nos anos atuais, como reflexo das aprovações dos anos anteriores:

Ano
Quantidade de imóveis residenciais construídos*
Variação de um ano a outro
2011
87.760
---
2012
90.684
3,3%
2013
94.549
4,3%
2014
102.011
7,9%
Jundiaí cresceu 3 vezes mais do que a média nacional
*Fonte: IPTU do município de Jundiaí

“Por conta deste crescimento desordenado que recebemos de anos anteriores, que mostram seus reflexos agora, é que apesar de ofertarmos quase 1.800 novas vagas em creches, próprias ou contratadas, ainda temos centenas de crianças na lista de espera. Vamos enfrentar este desafio e diminuir esta lista”, afirma o vice-prefeito e Secretário de Educação, Durval Orlato.

Neste um ano e meio da nova gestão do prefeito Pedro Bigardi, os novos empreendimentos imobiliários tiveram que se comprometer em mais de R$ 13 milhões para reformas e construção de novas escolas, dentre outras medidas, para garantir o crescimento ordenado e com qualidade de vida.

Veja a declaração da Secretária de Planejamento e Meio Ambiente, Daniela da Câmara Sutti sobre Contrapartidas Obrigatórias dos Empresários para a Cidade Também sobre crescimento desordenado Jundiaí Cresceu Acima da Média e Crescimento Desordenado Sufocou a Cidade