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terça-feira, 7 de julho de 2015

A cidade cresce

Em março de 2011, tínhamos 87.760 imóveis residenciais em Jundiaí. Em março de 2015, chegamos a 109.522 imóveis registrados. Mais de 21 mil novas casas e apartamentos na cidade em apenas quatro anos. Estes empreendimentos foram, na sua grande maioria, aprovados nos anos 2010, 2011 e 2012. Como levam cerca de dois a três anos para ficarem prontos, começam a aparecer agora no cadastro do IPTU. O reflexo disso pode ser percebido no trânsito, nos hospitais e na lista de espera das creches do município. À época da liberação dessas construções, não exigiram dos empreendedores as devidas contrapartidas para a cidade.

As novas habitações, em sua maioria, são para famílias com renda superior a três salários mínimos. Se estimarmos que apenas metade foi adquirida por famílias vindas de outras cidades, isso representa um aumento de 44 mil novos habitantes. Jundiaí cresceu o equivalente a uma cidade inteira de Itupeva em apenas quatro anos.

O adensamento populacional ocorre por diversos fatores, mas as condições e a forma para esse crescimento deveriam ser previstas em regras municipais mais ousadas, para garantir um crescimento planejado. Quem já reside em Jundiaí não quer que ela piore. Quem vem de fora pra cá, fez a opção por morar numa cidade melhor. O crescimento imobiliário não deve ocorrer de forma onde só os empreendedores ganhem e a cidade perca, arcando com toda estrutura decorrente do aumento de habitantes.

Jundiaí já foi pioneira na elaboração de planos diretores que traçaram diretrizes de crescimento, uso e ocupação do solo. A cidade foi inovadora e garantiu o planejamento por décadas. A partir dos anos 2000, esse mesmo formato se tornou insuficiente diante de outras exigências para manter o equilíbrio entre crescimento ordenado e a demanda por mais habitação, indústrias e serviços.

Por este motivo é que a mais de uma década eu já apontava a necessidade de regulamentar o artigo 36 da Lei Federal 10.257/2001 (Estatuto das Cidades), que diz: “Lei municipal definirá os empreendimentos e atividades privadas ou públicas em área urbana que dependerão de elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento a cargo do Poder Público municipal.”  Infelizmente, apenas em 2013 esta regra começou a ser exercida para todos os empreendimentos imobiliários em Jundiaí.

Agora, enfrentamos estes desafios, aplicando a lei e refazendo o plano diretor de forma participativa, para que a cidade continue crescendo de maneira harmoniosa e mantendo sua qualidade de vida.

Texto original publicado no Jornal de Jundiaí em julho/2015: http://www.jj.com.br/colunistas-1465-a-cidade-cresce

domingo, 24 de agosto de 2014

Jundiaí tem 15 mil novas residências a partir de 2010. Sem contrapartidas dos empreendedores, as creches sentem o impacto!

Nos anos de 2010, 2011 e 2012 a cidade de Jundiaí teve inúmeras liberações de empreendimentos imobiliários, por parte do ex-prefeito Miguel Haddad, sem as devidas contrapartidas para a população. O reflexo negativo disso, percebido no trânsito e nos hospitais, também é evidente na lista de espera das creches do município e já apertam as unidades de ensino fundamental.

O crescimento da cidade é inevitável, mas a prefeitura deveria, nestes anos anteriores, ter exigido por parte dos empresários do ramo imobiliário a construção de creches, obras viárias e ampliação de unidades de saúde, como forma de garantir o equilíbrio entre crescimento e qualidade de vida.

Como a construção dos empreendimentos residenciais leva em média 3 anos para ser concluído, a tabela abaixo comprova o crescimento acima da média nos anos atuais, como reflexo das aprovações dos anos anteriores:

Ano
Quantidade de imóveis residenciais construídos*
Variação de um ano a outro
2011
87.760
---
2012
90.684
3,3%
2013
94.549
4,3%
2014
102.011
7,9%
Jundiaí cresceu 3 vezes mais do que a média nacional
*Fonte: IPTU do município de Jundiaí

Por conta deste crescimento desordenado que recebemos de anos anteriores, que mostram seus reflexos agora, é que apesar de ofertarmos quase 1.800 novas vagas em creches, próprias ou contratadas, ainda temos centenas de crianças na lista de espera. Vamos enfrentar este desafio e diminuir esta lista”, afirma o vice-prefeito e Secretário de Educação, Durval Orlato.

Neste um ano e meio da nova gestão do prefeito Pedro Bigardi, os novos empreendimentos imobiliários tiveram que se comprometer em mais de R$ 13 milhões para reformas e construção de novas escolas, dentre outras medidas, para garantir o crescimento ordenado e com qualidade de vida.

Veja a declaração da Secretária de Planejamento e Meio Ambiente, Daniela da Câmara Sutti sobre Contrapartidas Obrigatórias dos Empresários para a Cidade Também sobre crescimento desordenado Jundiaí Cresceu Acima da Média e Crescimento Desordenado Sufocou a Cidade

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Cidade incha e deixa mais de 1,5 mil crianças na fila das creches

Já não é de hoje que para se conseguir vaga em creche em Jundiaí só com a ajuda da Justiça.

A falta de vagas em creches de Jundiaí tem feito a Justiça conceder 50 liminares por mês, em média, forçando a Prefeitura a matricular crianças de 0 a 3 anos.

Recente levantamento do Jornal Bom Dia, mesmo com as decisões judiciais, atualmente 1.593 crianças estão na fila por uma vaga. Para enfrentar a dificuldade em encontrar vagas, pais recorrem ao Conselho Tutelar, à Defensoria Pública e à Vara da Infância e Juventude com pedidos de liminares na Justiça.

A Secretaria Municipal de Educação até que tenta atender à demanda, mas é sufocada justamente pela própria política de crescimento a todo o custo que Jundiaí vive hoje.

A proliferação de imóveis na cidade reflete diretamente em todos os setores em efeito dominó: trânsito caótico, filas na saúde, insegurança e degradação do meio ambiente. Agora a bomba estoura também na Educação.

Mesmo assim, a própria Prefeitura, continua a incentivar subliminarmente, em suas caras propagandas, a aquisição de mais e mais imóveis: “Jundiaí, é bom viver aqui” ou “Jundiaí, nossas creches têm padrões europeus”. Como suportar então toda essa demanda? Neste cabo de guerra entre a incoerência da falta de planejamento e a corrida para se “enxugar o gelo”, quem fica refém é a própria população.