Meus motivos para sair do PT

Após 32 anos de militância pelo Partido dos Trabalhadores (PT), dos quais 25 como filiado, estou deixando a sigla. Para que meus amigos, e a sociedade como um todo, entendam meus motivos, é preciso, antes, registrar porque entrei.

Em um período de reconstrução da democracia no país da década de 1980, e com meus vinte e poucos anos, meu interesse em participar das atividades políticas e compreender melhor o sentido pleno da cidadania, de fazer a hora e não esperar acontecer, foi aumentando. O PT acabava de ser fundado por Lula e com fortes raízes nos sindicatos, na igreja católica e entre os estudantes e docentes das universidades. Neste mesmo período, eu participava da comunidade católica, era metalúrgico e cursava a faculdade de administração. Maior identidade contextual, impossível.

Embora já participasse de palestras e algumas atividades na cidade, formalizei minha filiação ao partido em 1990, animado por contribuir com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Com essa disposição, fui eleito vereador por três vezes (1997, 2001 e 2009), deputado federal (2003) e agora vice-prefeito (2013).

Nas últimas duas décadas, a democracia se consolidou, a relação entre capital e trabalho evoluiu e as conquistas sociais são inegáveis. Tivemos forte participação nestes resultados. Porém, com o crescimento do PT, aumentaram também os problemas de identidade após a repetição de erros estratégicos e ideológicos. Assim, com o distanciamento dos ideais originais, comecei a reflexão sobre sair ou continuar, tendo alguma expectativa da retomada de rumos e posturas. É claro, os tempos são outros, mas era necessário que o partido enfrentasse os desafios contemporâneos sem perder a essência, sem se permitir envolver tanto pelo sistema político distorcido, sem atuar como alguns grandes partidos tradicionais para manter o poder. Vinha falando dessa minha divergência em momentos oportunos a várias lideranças estaduais e nacionais, sem perceber resultados mais efetivos.

Resolvi, então, aguardar os resultados do 5º Congresso Nacional do PT, que aconteceu em junho deste ano. Era meu último fio de esperança. Infelizmente, a essência não foi retomada. Perde-se a oportunidade de construir uma estratégia nova, ouvindo suas bases históricas. Falta o pragmatismo necessário para fazer a revisão urgente diante do momento complexo por qual passa o país e em especial o partido.

Para alguns amigos que ainda querem tentar no PT, desejo sorte e agradeço. Mas, para mim, as ideias já não batem e as coisas no partido não fazem o mesmo sentido do início da trajetória. Chegou o limite. Os mesmos sonhos e a luta por uma sociedade mais justa nunca vão acabar, eles continuam comigo onde eu estiver.

Artigo públicado no Jornal de Jundiaí em agosto/2015: http://www.jj.com.br/colunistas.asp?codigo=1593

Leonardo Boff, também com um texto inspirador: https://leonardoboff.wordpress.com/2015/08/16/o-pt-ou-se-renova-ou-se-mediocriza-de-vez/

Jundiaí amplia em 50% o número de guardas

Vice-prefeito, Durval Orlato, visita sede da GM e aponta evolução na segurança de Jundiaí

A Prefeitura de Jundiaí, há dois anos, está investindo em mais segurança para a cidade e a prova está no aumento do contingente da Guarda Municipal (GM) que passou de 269 para 348 novos guardas oferecendo mais segurança à população.

“Este aumento no efetivo é reflexo de uma GM mais organizada, reestruturada e pronta para combater a criminalidade”, informa o vice-prefeito de Jundiaí Durval Orlato durante visita à sede da unidade na última semana de julho. Ainda de acordo com Orlato, a previsão da administração é que até o início do próximo ano o número de guardas efetivos chegue a mais 50%, totalizando 408 GMs. Na imprensa oficial do dia 29 de julho foi publicada a chamada destes novos integrantes que passarão por 800 horas de treinamento.

A garantia da segurança à população é um dever do governo do Estado de São Paulo por meio da Polícia Militar, o que não estaria ocorrendo, de acordo com Orlato. “Seria muito importante que o governo do Estado aumentasse o número de Policiais Militares em nossa cidade, mas o que se sabe é que houve uma diminuição no efetivo em todo o território paulista”, finaliza o vice-prefeito.

A cidade cresce

Em março de 2011, tínhamos 87.760 imóveis residenciais em Jundiaí. Em março de 2015, chegamos a 109.522 imóveis registrados. Mais de 21 mil novas casas e apartamentos na cidade em apenas quatro anos. Estes empreendimentos foram, na sua grande maioria, aprovados nos anos 2010, 2011 e 2012. Como levam cerca de dois a três anos para ficarem prontos, começam a aparecer agora no cadastro do IPTU. O reflexo disso pode ser percebido no trânsito, nos hospitais e na lista de espera das creches do município. À época da liberação dessas construções, não exigiram dos empreendedores as devidas contrapartidas para a cidade.

As novas habitações, em sua maioria, são para famílias com renda superior a três salários mínimos. Se estimarmos que apenas metade foi adquirida por famílias vindas de outras cidades, isso representa um aumento de 44 mil novos habitantes. Jundiaí cresceu o equivalente a uma cidade inteira de Itupeva em apenas quatro anos.

O adensamento populacional ocorre por diversos fatores, mas as condições e a forma para esse crescimento deveriam ser previstas em regras municipais mais ousadas, para garantir um crescimento planejado. Quem já reside em Jundiaí não quer que ela piore. Quem vem de fora pra cá, fez a opção por morar numa cidade melhor. O crescimento imobiliário não deve ocorrer de forma onde só os empreendedores ganhem e a cidade perca, arcando com toda estrutura decorrente do aumento de habitantes.

Jundiaí já foi pioneira na elaboração de planos diretores que traçaram diretrizes de crescimento, uso e ocupação do solo. A cidade foi inovadora e garantiu o planejamento por décadas. A partir dos anos 2000, esse mesmo formato se tornou insuficiente diante de outras exigências para manter o equilíbrio entre crescimento ordenado e a demanda por mais habitação, indústrias e serviços.

Por este motivo é que a mais de uma década eu já apontava a necessidade de regulamentar o artigo 36 da Lei Federal 10.257/2001 (Estatuto das Cidades), que diz: “Lei municipal definirá os empreendimentos e atividades privadas ou públicas em área urbana que dependerão de elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento a cargo do Poder Público municipal.”  Infelizmente, apenas em 2013 esta regra começou a ser exercida para todos os empreendimentos imobiliários em Jundiaí.

Agora, enfrentamos estes desafios, aplicando a lei e refazendo o plano diretor de forma participativa, para que a cidade continue crescendo de maneira harmoniosa e mantendo sua qualidade de vida.

Texto original publicado no Jornal de Jundiaí em julho/2015: http://www.jj.com.br/colunistas-1465-a-cidade-cresce

Antirreforma política

Faz uma década que apontam a necessidade de uma ampla reforma política. Das várias propostas recentes, as mais significativas eram: o fim do financiamento das campanhas por empresas privadas; o fim das coligações entre partidos para eleições proporcionais (deputados e vereadores); e a unificação das eleições.

A primeira deveria impedir que empresas privadas fizessem doações à partidos ou aos candidatos, diminuindo fortemente o peso destas no resultado das eleições e, por consequência, na interferência no voto dos eleitos durante o mandato. A segunda forçaria o fortalecimento dos partidos, evitando que as legendas insignificantes fossem “anexadas” a outras para poder eleger vereadores ou deputados, ou seja, os partidos deveriam ter o time completo e propostas claras para ganhar o voto do eleitor. A terceira buscava proporcionar ao eleitor a escolha, desde o vereador até o presidente da república, em um único momento, evitando-se eleições a cada dois anos.

Aí apareceu o tal “distritão” e sua variação: o “distritão misto”, que na verdade funcionaram como um “bode na sala”. Não era o que mais importava, mas desviou muito a atenção. O que os atuais deputados e senadores queriam com essa proposta corporativa é que os mais votados em cada estado (distrito) nas eleições, fossem os eleitos diretos, sem respeitar o conjunto de votos que seu partido recebeu. Parece sedutora a ideia, porém, os candidatos que tivessem as campanhas mais cheias de dinheiro nos seus respectivos estados, teriam muito mais estruturas para serem eleitos.

Ora, e os candidatos novos e com novas ideias, como receberiam dinheiro para suas campanhas sendo desconhecidos e com chances duvidosas? Se só os mais votados seriam os eleitos pela proposta do “distritão”, também seria evidente que as empresas doariam dinheiro só para os que tivessem mais chances de vencer. Os defensores do “distritão” perderam por pequeno número de votos, ainda bem, mas tiraram de foco os itens mais importantes que deveriam ser aprovados.

O resultado foi decepcionante. Discussões periféricas e desconexas com a realidade produziram a antirreforma política. Perdeu-se uma grande oportunidade, e as regras ficarão do jeito que estão. Os principais itens defendidos pela sociedade, a verdadeira reforma, estão fora do papel, infelizmente.

Estes e outros pontos da reforma política, em especial os dois primeiros citados, tiveram o apoio de uma centena de entidades nacionais, dentre elas, a OAB e a CNBB.

Texto original publicado no Jornal de Jundiaí em junho/2015: http://www.jj.com.br/colunistas-1339-antirreforma-politica-

Hábitos virtuais

Em tempos de facebook, whatsapp, youtube, twitter e outros, cada vez mais acessíveis, o relacionamento social e a utilização do tempo estão se transformando. Temos mais informação, mais agilidade nos contatos, maior exposição pessoal e um ambiente virtual jamais visto.

O que mais preocupa os especialistas no assunto é a correta utilização destas redes sociais, para que não torne banal, supérflua e solitária a vida dos usuários. A não ser que seja por eficiência profissional, utilizá-las diariamente por mais de 30 minutos, em geral, é desperdício de tempo.

Outro aspecto a ser considerado é que as redes sociais trazem mensagens rápidas, de assuntos variados, mas com pouca profundidade. Escrever mais do que um parágrafo curto, não chama a atenção do leitor, que é induzido cada vez mais a receber informações de forma superficial. Sabe-se de tudo um pouco, e de útil mesmo, menos ainda. Como as redes sociais se tornaram um dos principais canais de informação, receber as notícias postadas pode dar uma falsa sensação de estar “bem informado”, quando na verdade não está. 

Certos aplicativos mantêm você atualizado em tempo real, dizem as propagandas ou opiniões de usuários mais fanáticos. E para que eu preciso saber de certas coisas a todo o momento? Nas aulas que lecionei na faculdade, pude perceber que 70% dos meus alunos “consultavam” seu celular a cada 5 minutos. Outros colegas professores constataram o mesmo comportamento. Com raras exceções, o que há de tão urgente que não pode esperar o final da aula? Tal mudança de hábito assemelha-se ao sintoma da obsolescência perceptiva, que acontece quando as pessoas são induzidas a consumir bens, antes que se tornem obsoletos, segundo o sistema de consumo. Se não possuírem, ou fizerem uso frequente, estarão fora da moda, da tendência e do círculo social virtual.

Toda essa tecnologia tem sido útil, divertida e se encaixa bem no contexto de mundo em que vivemos, se usadas de forma adequada e moderada. E o contato pessoal? O tête-à-tête não perdeu seu charme e necessidade, felizmente. Um aperto de mão, um abraço e um sorriso entre amigos ou familiares não têm igual. É preciso criar harmonia entre o uso das redes sociais e o relacionamento cotidiano. O mundo acontece, de fato, na vida real.

Por esse motivo é sempre bom que cada um faça uma reflexão sobre seus hábitos virtuais e o quanto isso acrescenta para seu crescimento e felicidade pessoal.

Texto original publicado no Jornal de Jundiaí em maio/2015 (http://www.jj.com.br/colunistas-1248-habitos-virtuais)

Evolução da Educação em Jundiaí

Balanço resumido das ações da Secretaria de Educação de Jundiaí de janeiro de 2013 a abril de 2015:

1-      Fornecimento de uniformes escolares completos: tênis, meias, bermudas, camisetas, blusas e calças (lei municipal nº 8.103/2013) para 26,5 mil alunos de pré-escola e fundamental. Antes os pais compravam os uniformes;

2-      Criação de 2.200 novas vagas em creches e redução em quase 30% na lista de espera (ver comparativo na tabela abaixo);

3-      Implantação do Programa Brasil Alfabetizado – para cidadãos que não sabem ler e escrever (em 25 pontos da cidade – 500 alunos matriculados em 2014) e duplicação do número de alunos atendidos na Educação de Jovens e Adultos - EJA;

4-      Instalação do Instituto Federal de Ciência, Tecnologia e Educação de Jundiaí (início de universidade pública e gratuita – ensino de nível técnico e superior), já funcionando no Complexo Argos. Doação de terreno para construção de sede pelo Governo Federal (lei municipal n° 8.353/2014);

5-      Reconhecimento de que os professores trabalham em casa (lei complementar municipal nº 507/2013) reformulando os horários e instituindo a regra do “1/3 extra classe”;

6-      Instituição do Sistema Municipal de Ensino (lei municipal nº 8.374/2015) prevendo novas diretrizes para melhoria na Educação de Jundiaí;

7-      Aquisição de material escolar e livros didáticos de melhor qualidade para todos os alunos da rede municipal. Também o fornecimento de material escolar para todos os alunos das creches contratadas e entidades conveniadas (antes o material escolar não era fornecido);

8-      Implantação do Papo Escola – onde servidores e pais podem se reunir com o secretário e sua equipe para opinar sobre assuntos da educação municipal;

9-      Melhorias na variedade e qualidade de itens da merenda escolar e nos uniformes para as cozinheiras. Aquisição de máquinas de lavar e esterilizar pratos e talheres e reformas em várias cozinhas;

10-   Manutenções e reformas em unidades escolares, coberturas de quadras e pátios, além de pinturas em geral, em especial ao final de 2014 e início de 2015;

11-   Instituição do novo Programa Remunerado de Estágio, ampliando os valores de R$ 750,00 para R$ 950 reais por estagiário (lei municipal nº 8.185/2014 – para 220 estagiários na educação municipal);
12- Ampliação do atendimento de alunos com deficiência inclusos na rede municipal de ensino, deste o Infantil até a Educação de Jovens e Adultos (de 263 alunos em 2013 para 718 em 2015);

13-   Formação da Comissão do Plano Municipal de Educação, em dezembro de 2014, onde as etapas de palestras e reuniões participativas devem dar forma ao nosso plano municipal, conforme diretrizes da Lei Federal 13.005/2014.

Felizmente tem mais: http://educa.jundiai.sp.gov.br/

Tabela do item 2: