A cidade cresce

Em março de 2011, tínhamos 87.760 imóveis residenciais em Jundiaí. Em março de 2015, chegamos a 109.522 imóveis registrados. Mais de 21 mil novas casas e apartamentos na cidade em apenas quatro anos. Estes empreendimentos foram, na sua grande maioria, aprovados nos anos 2010, 2011 e 2012. Como levam cerca de dois a três anos para ficarem prontos, começam a aparecer agora no cadastro do IPTU. O reflexo disso pode ser percebido no trânsito, nos hospitais e na lista de espera das creches do município. À época da liberação dessas construções, não exigiram dos empreendedores as devidas contrapartidas para a cidade.

As novas habitações, em sua maioria, são para famílias com renda superior a três salários mínimos. Se estimarmos que apenas metade foi adquirida por famílias vindas de outras cidades, isso representa um aumento de 44 mil novos habitantes. Jundiaí cresceu o equivalente a uma cidade inteira de Itupeva em apenas quatro anos.

O adensamento populacional ocorre por diversos fatores, mas as condições e a forma para esse crescimento deveriam ser previstas em regras municipais mais ousadas, para garantir um crescimento planejado. Quem já reside em Jundiaí não quer que ela piore. Quem vem de fora pra cá, fez a opção por morar numa cidade melhor. O crescimento imobiliário não deve ocorrer de forma onde só os empreendedores ganhem e a cidade perca, arcando com toda estrutura decorrente do aumento de habitantes.

Jundiaí já foi pioneira na elaboração de planos diretores que traçaram diretrizes de crescimento, uso e ocupação do solo. A cidade foi inovadora e garantiu o planejamento por décadas. A partir dos anos 2000, esse mesmo formato se tornou insuficiente diante de outras exigências para manter o equilíbrio entre crescimento ordenado e a demanda por mais habitação, indústrias e serviços.

Por este motivo é que a mais de uma década eu já apontava a necessidade de regulamentar o artigo 36 da Lei Federal 10.257/2001 (Estatuto das Cidades), que diz: “Lei municipal definirá os empreendimentos e atividades privadas ou públicas em área urbana que dependerão de elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento a cargo do Poder Público municipal.”  Infelizmente, apenas em 2013 esta regra começou a ser exercida para todos os empreendimentos imobiliários em Jundiaí.

Agora, enfrentamos estes desafios, aplicando a lei e refazendo o plano diretor de forma participativa, para que a cidade continue crescendo de maneira harmoniosa e mantendo sua qualidade de vida.

Texto original publicado no Jornal de Jundiaí em julho/2015: http://www.jj.com.br/colunistas-1465-a-cidade-cresce

Antirreforma política

Faz uma década que apontam a necessidade de uma ampla reforma política. Das várias propostas recentes, as mais significativas eram: o fim do financiamento das campanhas por empresas privadas; o fim das coligações entre partidos para eleições proporcionais (deputados e vereadores); e a unificação das eleições.

A primeira deveria impedir que empresas privadas fizessem doações à partidos ou aos candidatos, diminuindo fortemente o peso destas no resultado das eleições e, por consequência, na interferência no voto dos eleitos durante o mandato. A segunda forçaria o fortalecimento dos partidos, evitando que as legendas insignificantes fossem “anexadas” a outras para poder eleger vereadores ou deputados, ou seja, os partidos deveriam ter o time completo e propostas claras para ganhar o voto do eleitor. A terceira buscava proporcionar ao eleitor a escolha, desde o vereador até o presidente da república, em um único momento, evitando-se eleições a cada dois anos.

Aí apareceu o tal “distritão” e sua variação: o “distritão misto”, que na verdade funcionaram como um “bode na sala”. Não era o que mais importava, mas desviou muito a atenção. O que os atuais deputados e senadores queriam com essa proposta corporativa é que os mais votados em cada estado (distrito) nas eleições, fossem os eleitos diretos, sem respeitar o conjunto de votos que seu partido recebeu. Parece sedutora a ideia, porém, os candidatos que tivessem as campanhas mais cheias de dinheiro nos seus respectivos estados, teriam muito mais estruturas para serem eleitos.

Ora, e os candidatos novos e com novas ideias, como receberiam dinheiro para suas campanhas sendo desconhecidos e com chances duvidosas? Se só os mais votados seriam os eleitos pela proposta do “distritão”, também seria evidente que as empresas doariam dinheiro só para os que tivessem mais chances de vencer. Os defensores do “distritão” perderam por pequeno número de votos, ainda bem, mas tiraram de foco os itens mais importantes que deveriam ser aprovados.

O resultado foi decepcionante. Discussões periféricas e desconexas com a realidade produziram a antirreforma política. Perdeu-se uma grande oportunidade, e as regras ficarão do jeito que estão. Os principais itens defendidos pela sociedade, a verdadeira reforma, estão fora do papel, infelizmente.

Estes e outros pontos da reforma política, em especial os dois primeiros citados, tiveram o apoio de uma centena de entidades nacionais, dentre elas, a OAB e a CNBB.

Texto original publicado no Jornal de Jundiaí em junho/2015: http://www.jj.com.br/colunistas-1339-antirreforma-politica-

Hábitos virtuais

Em tempos de facebook, whatsapp, youtube, twitter e outros, cada vez mais acessíveis, o relacionamento social e a utilização do tempo estão se transformando. Temos mais informação, mais agilidade nos contatos, maior exposição pessoal e um ambiente virtual jamais visto.

O que mais preocupa os especialistas no assunto é a correta utilização destas redes sociais, para que não torne banal, supérflua e solitária a vida dos usuários. A não ser que seja por eficiência profissional, utilizá-las diariamente por mais de 30 minutos, em geral, é desperdício de tempo.

Outro aspecto a ser considerado é que as redes sociais trazem mensagens rápidas, de assuntos variados, mas com pouca profundidade. Escrever mais do que um parágrafo curto, não chama a atenção do leitor, que é induzido cada vez mais a receber informações de forma superficial. Sabe-se de tudo um pouco, e de útil mesmo, menos ainda. Como as redes sociais se tornaram um dos principais canais de informação, receber as notícias postadas pode dar uma falsa sensação de estar “bem informado”, quando na verdade não está. 

Certos aplicativos mantêm você atualizado em tempo real, dizem as propagandas ou opiniões de usuários mais fanáticos. E para que eu preciso saber de certas coisas a todo o momento? Nas aulas que lecionei na faculdade, pude perceber que 70% dos meus alunos “consultavam” seu celular a cada 5 minutos. Outros colegas professores constataram o mesmo comportamento. Com raras exceções, o que há de tão urgente que não pode esperar o final da aula? Tal mudança de hábito assemelha-se ao sintoma da obsolescência perceptiva, que acontece quando as pessoas são induzidas a consumir bens, antes que se tornem obsoletos, segundo o sistema de consumo. Se não possuírem, ou fizerem uso frequente, estarão fora da moda, da tendência e do círculo social virtual.

Toda essa tecnologia tem sido útil, divertida e se encaixa bem no contexto de mundo em que vivemos, se usadas de forma adequada e moderada. E o contato pessoal? O tête-à-tête não perdeu seu charme e necessidade, felizmente. Um aperto de mão, um abraço e um sorriso entre amigos ou familiares não têm igual. É preciso criar harmonia entre o uso das redes sociais e o relacionamento cotidiano. O mundo acontece, de fato, na vida real.

Por esse motivo é sempre bom que cada um faça uma reflexão sobre seus hábitos virtuais e o quanto isso acrescenta para seu crescimento e felicidade pessoal.

Texto original publicado no Jornal de Jundiaí em maio/2015 (http://www.jj.com.br/colunistas-1248-habitos-virtuais)

Evolução da Educação em Jundiaí

Balanço resumido das ações da Secretaria de Educação de Jundiaí de janeiro de 2013 a abril de 2015:

1-      Fornecimento de uniformes escolares completos: tênis, meias, bermudas, camisetas, blusas e calças (lei municipal nº 8.103/2013) para 26,5 mil alunos de pré-escola e fundamental. Antes os pais compravam os uniformes;

2-      Criação de 2.200 novas vagas em creches e redução em quase 30% na lista de espera (ver comparativo na tabela abaixo);

3-      Implantação do Programa Brasil Alfabetizado – para cidadãos que não sabem ler e escrever (em 25 pontos da cidade – 500 alunos matriculados em 2014) e duplicação do número de alunos atendidos na Educação de Jovens e Adultos - EJA;

4-      Instalação do Instituto Federal de Ciência, Tecnologia e Educação de Jundiaí (início de universidade pública e gratuita – ensino de nível técnico e superior), já funcionando no Complexo Argos. Doação de terreno para construção de sede pelo Governo Federal (lei municipal n° 8.353/2014);

5-      Reconhecimento de que os professores trabalham em casa (lei complementar municipal nº 507/2013) reformulando os horários e instituindo a regra do “1/3 extra classe”;

6-      Instituição do Sistema Municipal de Ensino (lei municipal nº 8.374/2015) prevendo novas diretrizes para melhoria na Educação de Jundiaí;

7-      Aquisição de material escolar e livros didáticos de melhor qualidade para todos os alunos da rede municipal. Também o fornecimento de material escolar para todos os alunos das creches contratadas e entidades conveniadas (antes o material escolar não era fornecido);

8-      Implantação do Papo Escola – onde servidores e pais podem se reunir com o secretário e sua equipe para opinar sobre assuntos da educação municipal;

9-      Melhorias na variedade e qualidade de itens da merenda escolar e nos uniformes para as cozinheiras. Aquisição de máquinas de lavar e esterilizar pratos e talheres e reformas em várias cozinhas;

10-   Manutenções e reformas em unidades escolares, coberturas de quadras e pátios, além de pinturas em geral, em especial ao final de 2014 e início de 2015;

11-   Instituição do novo Programa Remunerado de Estágio, ampliando os valores de R$ 750,00 para R$ 950 reais por estagiário (lei municipal nº 8.185/2014 – para 220 estagiários na educação municipal);
12- Ampliação do atendimento de alunos com deficiência inclusos na rede municipal de ensino, deste o Infantil até a Educação de Jovens e Adultos (de 263 alunos em 2013 para 718 em 2015);

13-   Formação da Comissão do Plano Municipal de Educação, em dezembro de 2014, onde as etapas de palestras e reuniões participativas devem dar forma ao nosso plano municipal, conforme diretrizes da Lei Federal 13.005/2014.

Felizmente tem mais: http://educa.jundiai.sp.gov.br/

Tabela do item 2:

Esquerda e Direita no Brasil

Com a reestruturação da antiga União Soviética (Perestroika-1985) e a queda do muro de Berlim na antiga Alemanha Oriental (1989), os debates políticos-ideológicos de esquerda e de direita (que orientavam a linha de atuação entre capitalistas e socialistas) perderam força nas décadas seguintes, inclusive no Brasil. Os capitalistas liberais diziam entusiasmados, mas sem base antropológica ou sociológica, que essa "conversa" de esquerda e direita não teria mais importância. Prefiro entender que apenas ficou adormecida, em observação.

No Brasil, o assunto retornou com roupagem nova. Mas antes dessa reflexão, quero registrar a definição de "Esquerda x Direita", feita pelo filósofo do direito, escritor e professor, italiano Norberto Bobbio: "Ainda considero como direita aquelas forças que se colocam a serviço do interesse das pessoas satisfeitas. Os outros, os que sentem e agem do ponto de vista dos pobres e excluídos, são e serão sempre a esquerda. Aqueles que, manifestando-se do alto do próprio interesse, dizem que não há motivo para distribuir o dinheiro que suaram para ganhar, são e serão a direita. De direita, são os que julgam as desigualdades como inevitáveis. Já a esquerda, está viva naqueles que consideram iguais todos os homens, nos que se importam de verdade com aqueles que sofrem para subir a ladeira".

E como direita e esquerda se confrontam em nosso país? Pela direita: redução da maioridade penal, generalização política, privatizações sem medidas, discriminação social pela ascensão dos pobres, intolerância de gênero, volta do militarismo, direito de ofender quem pensa diferente, dentre outros. Pela esquerda: redistribuição dos recursos para os mais pobres pelo Bolsa-Família, ProUni para estudantes de famílias com baixa renda cursarem a faculdade, programa de habitação popular, FUNDEB com maiores repasses para Educação, estímulo à participação democrática, defesa dos direitos sociais, dentre outros.

E a corrupção? Acontece em governos de direita e de esquerda, em ditaduras e democracias, infelizmente, e deve ser combatida sempre. O que vemos não é apenas a insatisfação temporal com um governante, mas o extrato comportamental da "velha direita", que aproveita o momento e reorganiza: sectarismo social e político, rejeição do processo democrático quando diferente de seus interesses. Pela minha história política e religiosa, prefiro a orientação de esquerda, mesmo que não concorde com tudo, na forma como definiu o filósofo italiano.

Texto original publicado no Jornal de Jundiaí em abril/2015: (http://www.jj.com.br/colunistas.asp?codigo=1142)

Democracia sempre. Ódio e sectarismo não!

Sede do PT em Jundiaí teve bomba
e vandalismo.

As manifestações desta sexta (13) e domingo (15) fazem parte da democracia que ajudamos a construir. O que vem preocupando muito, não é somente o desejo expressado por muitos, sobre a política econômica, o caso "lava jato" ou a defesa da Petrobrás, dentre outros. Discordâncias e divergências, prós ou contras, quando manifestadas pacificamente, reforçam o processo de atenção de toda a sociedade.

Devemos observar, e não é de hoje, o ódio e sectarismo embutido em vários manifestantes, alguns materializando isso como nestas fotos, e de outras formas pelas redes sociais. O pedido de volta dos militares, que pobre do Bolsa Família é vagabundo, desejos de extinção do PT, ofensas entre amigos que pensam diferente sobre o momento,... está preocupando. Passou dos limites da democracia.

Reproduzo aqui, para reflexão, um trecho da música do Charlie Brown Jr: "...um homem quando está em paz não quer guerra com ninguém..."

O desejo externado de alguns manifestantes no
protesto deste domingo em Jundiaí

Os danos na sede do PT em Jundiaí
após bomba deste domingo