domingo, 19 de março de 2017

0,25%: CPMF da Previdência, por que não?

Ao invés da desgastada Reforma da Previdência proposta pelo Presidente Temer (aliás, a quinta mexida em apenas 30 anos¹), por que não criar uma Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira – CPMF exclusiva para contribuir com Previdência Social? Por 10 anos? Uma cota de 0,25% seria suficiente para não sacrificar milhões de pessoas com a nova proposta de idade mínima e 49 anos de contribuição, um despropósito para a realidade brasileira. Neste período seria mantido a fórmula 85/95 em vigor para aposentadorias em geral e uma ampla revisão poderia ocorrer para ofertar uma proposta mais moderna e definitiva, e não punitiva sobre os mais pobres. 

A conta não fecha e o consenso também não. Hora porque é dito que as contribuições formais não são suficientes para manter uma população cada vez mais idosa e com a natalidade em queda. De outro lado, o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, também absorve as aposentadorias rurais, as assistenciais e se mantém na finalidade de reduzir a pobreza no país. Também atribui-se ao uso desmedido da Desvinculação de Receitas da União – DRU o aumento nesta discordância no fechamento das contas do sistema. As dúvidas e desconfianças, sobre políticos e instituições governamentais, não permitem um entendimento mais adequado e justo no momento.


Desta forma, fica aí minha proposta e contribuição para o debate.



¹ Emendas Constitucionais (E.C.) nºs 3/93, 20/98, 41/03, 47/05, 70/12 e 88/15.

Nenhum comentário:

Postar um comentário